Notícias — MPEduc

30/01/2026

MPEduc: trabalho conjunto resulta em capacitação de conselho em Bento Fernandes (RN)

Município foi visitado por projeto do MPF em agosto e já vem colhendo melhorias

16/01/2026

Atualização do MPEduc é destaque no programa de TV Interesse Público

Reportagem está disponível no Canal do Ministério Público Federal no YouTube

12/01/2026

MPEduc: fiscalização impacta na melhoria de escolas em São Paulo e no Piauí

Programa garante reformas estruturais e incentivo à leitura, transformando o dia a dia de estudantes em municípios que participaram do projeto-piloto

10/12/2025

MPEduc: MPF recomenda medidas para melhorar rede pública de ensino em Ibaretama (CE)

Município foi selecionado para o projeto por apresentar baixos indicadores sociais e educacionais

01/12/2025

MPEduc visita escolas de Itupiranga (PA) e identifica grandes contrastes na infraestrutura de unidades de ensino

Vistorias apontam desafios na merenda, transporte e inclusão; cenário varia de escolas reformadas a unidades sem energia elétrica

28/11/2025

Audiência pública do MPEduc sela parceria entre órgãos e sociedade para melhorar educação em Itupiranga (PA)

Encontro traça plano conjunto para recuperar escolas, regularizar ensino e atender a demandas comunitárias

19/11/2025

MPEduc: 23 municípios serão usados como pilotos na implementação do Novo Plano de Ações Articuladas do MEC

Ação visa garantir acompanhamento mais próximo do MEC e aprimoramento contínuo do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR)

15/10/2025

MPEduc convida a sociedade para evento em que será discutida a qualidade da educação em Itupiranga (PA)

Escuta pública será em 27 de novembro, às 15h, na quadra coberta da escola Irmã Maria Tereza Torne Roig

13/10/2025

MPEduc: cidadãos de Serra Azul (SP) participam de escuta pública para debater qualidade da educação básica

Evento integrou primeira etapa do projeto conduzido pelo MPF, que incluiu também visitas a escolas municipais

10/10/2025

MPEduc: MPF realiza escuta pública e visita escolas em Santo Amaro das Brotas (SE)

Encontro reuniu mais de 200 participantes para discutir qualidade da educação básica e resultou em compromissos para melhoria do ensino

03/10/2025

Internet, merenda, transporte e valorização docente: comunidade aponta desafios à educação durante MPEduc em Bom Jesus da Serra (BA)

Escuta pública e inspeção em todas as escolas escolas em setembro debateram caminhos para melhorar indicadores educacionais

01/10/2025

MPEduc: Prefeitura de Alta Floresta d’Oeste (RO) acata recomendação e conclui reforma da Escola Boa Esperança

Após atuação do MPF, em parceria com o MP/RO, unidade escolar recebeu obras estruturais e climatização

29/09/2025

MPF promove primeira escuta pública do projeto MPEduc em Eirunepé (AM)

Audiência pública e visitas revelaram desafios em infraestrutura, transporte e inclusão na educação básica do município

24/09/2025

MPEduc: MPF convida população de Serra Azul (SP) a participar de escuta pública sobre educação no município no dia 1º

Evento, que faz parte do projeto MPEduc, será realizado a partir das 18h no Cine Teatro Municipal

23/09/2025

MPF realiza primeira escuta pública do MPEduc em Xambioá (TO)

Procuradores apresentaram informações baseadas em visitas a seis escolas do município

18/09/2025

Reunião na PGR destaca resultados do projeto MPEduc e traça próximos passos

Iniciativa busca aprimorar a qualidade da educação básica em todo o país

16/09/2025

Ministério Público realiza escuta pública em Cruz do Espírito Santo (PB) para aprimorar a educação básica

Evento buscou apresentar o projeto e dialogar com a sociedade sobre os desafios da educação local

16/09/2025

MPEduc: MPF e MPCE ouvem população sobre demandas da área da Educação em Ibaretama (CE)

Instituições também realizaram inspeção em oito escolas do município para identificar demandas

15/09/2025

Programa MPEduc realiza escuta pública sobre a qualidade da educação básica em Alcântara (MA)

Representantes do MPF e MPMA visitaram escolas e se reuniram com moradores e autoridades locais para discutir melhorias na educação

15/09/2025

MPEduc: audiência em Águas de Chapecó (SC) debate o ensino fundamental no município

MPF visitou escolas e ouviu a população; evento reuniu comunidade e profissionais da educação

15/09/2025

MPF atualiza site do MPEduc para promover transparência e participação social na educação pública

Cidadãos, gestores públicos e comunidade escolar podem fiscalizar a educação básica de municípios contemplados pelo programa

12/09/2025

MPF identifica desafios da educação em Alto Alegre (RR) durante fiscalização e escutas públicas

Falta de transporte escolar, merenda irregular e estrutura precária estão entre os principais problemas relatados.

11/09/2025

MPEduc: MPF visita escolas e ouve a população sobre a educação básica em Apiacá (ES)

Objetivo foi apresentar o projeto Ministério Público pela Educação e escutar a comunidade escolar

10/09/2025

MPEduc: MPs debatem educação básica durante audiência pública em Acrelândia (AC)

Evento integra a fase inicial do projeto e contou com a participação de autoridades locais, gestores, professores e alunos da rede municipal

10/09/2025

MPEduc reúne cerca de 150 pessoas da comunidade de Poxoreu (MT) para debater a educação no município

Durante o evento, foi realizada uma ampla reunião com gestores municipais; informações e dados coletados vão subsidiar a atuação do MPF

08/09/2025

Projeto MPEduc realiza escuta pública em Amaralina (GO) para identificar desafios e fortalecer a educação básica local

Reunião contou com ampla participação da comunidade escolar e gerou encaminhamentos para melhorias no ensino

03/09/2025

MPEduc: audiência pública discute ações para melhorar a educação básica em Piumhi (MG)

Evento foi realizado no dia 27 de agosto, no Piumhi Tênis Clube, e marca início de um acompanhamento contínuo da educação pelo MPF e MPMG

27/08/2025

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Amaralina (GO)

O evento será realizado em 27 de agosto, na Câmara de Vereadores do município, localizada na Avenida Antônio Alípio Dias, no Centro

25/08/2025

MPEduc 2024: projeto-piloto ganha vídeo que detalha resultados e balanço de ações

Vídeo divulga os principais números e conquistas da atuação em 27 municípios brasileiros

24/08/2025

MPF realiza visitas e primeira escuta pública do MPEduc em São Miguel dos Milagres

Município de Alagoas integra ciclo 2025 do programa, que busca fortalecer a educação básica em localidades com maiores vulnerabilidades sociais

21/08/2025

MPEduc: Ministério Público ouve reclamações e sugestões sobre educação básica em Bento Fernandes (RN)

Objetivo da escuta pública foi apresentar à comunidade o projeto e complementar um diagnóstico da situação do ensino

19/08/2025

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no Município de Eirunepé (AM)

Evento será realizado no dia 10 de setembro e espera contar com a presença da população local

12/08/2025

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no município de Bento Fernandes (RN)

Evento será no dia 20, no Cras, às 9h, e podem participar professores, alunos, gestores e quaisquer cidadãos interessados no tema

04/08/2025

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação no município de Apiacá (ES)

Evento será no dia 4 de setembro, às 18 horas

29/07/2025

Lançamento do programa MPEduc reuniu cerca de 200 pessoas em Barracão, no Rio Grande do Sul

Município é uma das 26 localidades no país escolhidas para a nova edição do programa Ministério Público pela Educação

22/07/2025

MPEduc: MPF e MPSC realizarão escuta pública para discutir a educação básica em Águas de Chapecó

Evento será aberto à população e acontecerá no dia 7 de agosto, às 13h30min, no Ginásio de Esportes

10/07/2025

MPF implementa MPEduc em 23 municípios brasileiros em 2025

Cidades com até 100 mil habitantes foram escolhidas considerando os índices de desenvolvimento humano e básico de educação

18/06/2025

MPEduc: Barracão (RS) receberá a primeira etapa do projeto em julho

Escuta pública ocorrerá no dia 10 de julho, na Câmara de Vereadores

03/06/2025

MPF e MPMG anunciam implantação do programa MPEduc em Piumhi (MG)

Primeira audiência pública será realizada no mês de agosto

30/05/2025

MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul nesta quinta, dia 5

O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo

07/05/2025

MPEduc: MPF doa computadores para Secretaria de Educação de São Vicente Férrer (PE)

Projeto MPeduc foi executado no município no ano passado

06/05/2025

MPEduc: Pantano Grande receberá nova etapa do projeto no Rio Grande do Sul

O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal e possui caráter propositivo

03/04/2025

MPEduc: MPF realiza 2ª escuta pública em Anguera e avalia avanços na educação do município

Evento destacou melhorias na estrutura escolar, merenda, conectividade e transporte e transparência na aplicação de recursos

03/04/2025

MPF realizou 2ª escuta pública em Ibotirama para apresentar avanços na educação após o projeto MPEduc

Evento destacou parceria entre as secretarias de Educação e Assistência Social para acompanhar alunos com demandas especiais e reforçar educação inclusiva

27/03/2025

MEPduc conclui mais uma etapa do projeto em Nossa Senhora do Livramento (MT) e verifica adoção de medidas para atender recomendações

Secretária de Educação de Nossa Senhora do Livramento (MT) diz que ação mostra um lado ‘humano e conciliador’ do MPF

24/03/2025

Projeto MPEduc proporciona melhorias estruturais e pedagógicas em escolas de Governador Edison Lobão (MA)

Foram realizadas visitas às escolas, reuniões e audiências públicas, além de recomendações ao município para melhorar a educação

17/03/2025

MPEduc: municípios atendidos pelo projeto no RS, SC e PR apresentaram melhoras na educação básica em 2024

Barros Cassal, no RS, Mirador, no PR, Capão Alto, em SC, receberam o projeto-piloto nacional da nova fase do Ministério Público na Educação (MPEduc), na região sul

06/03/2025

MPEduc: segunda escuta pública apresentará resultados alcançados pelo projeto em Ibotirama (BA) no dia 20 de março

Evento aberto ao público será das 13h às 18h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza

06/03/2025

MPEduc: segunda escuta pública apresentará resultados alcançados pelo projeto em Anguera (BA) no dia 18/03

Evento aberto ao público será das 13h às 18h, na Escola Municipal Érico Sophia Brandão

11/02/2025

MPEduc: projeto do MPF promoveu melhorias estruturais e pedagógicas em escolas de Canápolis e Centralina (MG)

Também houve avanços na transparência da aplicação dos recursos e na valorização dos professores

10/12/2024

MPEduc realiza 2ª audiência pública sobre a situação da educação no município de Encruzilhada do Sul (RS)

Organizado pelo MPF, o encontro reuniu autoridades locais, além de professores e pessoas da comunidade, para discutir melhorias na educação

06/12/2024

MPEduc: MPF debateu resultados do projeto com a comunidade escolar em Presidente Kennedy (ES)

Município se comprometeu a atender às recomendações e explicou o andamento das demandas

06/12/2024

Projeto-piloto do MPEduc conclui 22 escutas públicas no segundo semestre de 2024

O Ministério Público pela Educação se encontra na última etapa antes do encerramento; cinco audiências ainda serão realizadas no início de 2025

05/12/2024

MPEduc: Projeto do MPF promoveu melhorias nas escolas de Alta Floresta D’Oeste e Costa Marques (RO)

Realizado em parceria com o MPRO, projeto MPEduc apresentou resultados significativos nas escolas municipais

02/12/2024

Projeto MPEduc em Alenquer (PA) é avaliado como oportunidade única para sociedade traçar o futuro da educação

Novas visitas a escolas e segunda escuta pública foram realizadas na semana passada

29/11/2024

MPEduc: MPF debate resultados com comunidade escolar de Afonso Bezerra (RN)

Município nomeou professores efetivos e reformou escolas; permanecem desafios para cumprimento integral das recomendações

27/11/2024

MPEduc: MPF realizou nova audiência pública para discutir os impactos do projeto em Canápolis (MG)

Segunda escuta pública do projeto na cidade teve como propósito apresentar à população avanços e desafios na educação municipal

26/11/2024

MPF e MPSC realizam segunda audiência pública do MPEduc em Capão Alto (SC)

Primeira audiência pública do projeto foi em 4 de julho e gerou recomendações ao poder público

25/11/2024

MPEduc: segunda escuta pública em Medicilândia (PA) foi momento de renovar união pela melhoria da educação

Evento contou com prestação de contas sobre recomendações expedidas pelo MPF e cobranças da comunidade escolar

25/11/2024

MPEduc: resultados de recomendações para melhorar educação em Alenquer (PA) serão apresentados nesta quinta-feira (28)

Evento será realizado a partir das 9h, no Salão Paroquial Pio XII

21/11/2024

Dezenas de cidadãos de Arapeí e Bananal (SP) participam de escutas públicas do projeto MPEduc

Encontros promovidos pelo MPF em parceria com o MPSP debateram o andamento de melhorias no ensino básico municipal

19/11/2024

MPEduc retorna a Presidente Kennedy (ES) para segunda escuta pública em 3 de dezembro

Serão apresentadas à sociedade as ações promovidas pelo município desde a primeira visita, realizada em junho

19/11/2024

MPEduc: resultados de recomendações para melhorar educação em Alenquer (PA) serão apresentados na semana que vem

Evento será realizado no dia 28, a partir das 9h, no Salão Paroquial Pio XII

18/11/2024

MPEduc: resultados de recomendações para melhorar educação em Medicilândia (PA) serão apresentados nesta sexta-feira (22)

Evento será realizado a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município

13/11/2024

MPEduc conclui ações em Inhapi/AL e destaca avanços na rede municipal

Escuta pública e visita às escolas encerram ações do projeto; MPF seguirá monitorando programas federais na educação local

13/11/2024

Resultados do MPEduc em Senador Georgino Avelino (RN) são apresentados à população

Escolas foram reformadas, estruturas melhoradas e Ideb do município já registrou crescimento

12/11/2024

MPEduc: resultados de recomendações para melhorar educação em Medicilândia (PA) serão apresentados na semana que vem

Evento será realizado no dia 22, a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município

11/11/2024

MPF e MPSC promovem segunda audiência pública do projeto MPEduc em Capão Alto (SC)

Audiência será realizada no próximo dia 21, às 14h, no Centro de Eventos do Parque de Exposição Municipal

11/11/2024

MPEduc: educação em tempo integral e infraestrutura foram temas de segunda escuta pública em Barros Cassal (RS)

MPF e MPRS expuseram os avanços após o encaminhamento de mais de 30 recomendações visando à melhoria da educação básica do município

08/11/2024

Senador Georgino Avelino (RN) recebe nova escuta pública do MPEduc em 12 de novembro

Evento apresentará os resultados do projeto que monitora a qualidade da educação básica no município

05/11/2024

MPEduc: 2ª audiência pública em Mirador (PR) elogia melhorias na educação básica e reitera desafios

Cidade se consolidou entre os dez municípios do Paraná com melhor evolução no Ideb de 2023

04/11/2024

No próximo dia 28, MPEduc apresentará resultados de recomendações para melhorar educação em Alenquer (PA)

Evento será realizado a partir das 9h, no Salão Paroquial Pio XII

30/10/2024

No próximo dia 22, MPEduc apresentará resultados de recomendações para melhorar educação em Medicilândia (PA)

Evento será realizado a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município

24/10/2024

MPEduc: MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Canápolis (MG)

A segunda audiência pública realizada pelo projeto na cidade ocorrerá em 6 de novembro, no Teatro Municipal Professora Dinar Gonçalves Vieira

18/10/2024

MPEduc divulga resultados de recomendações feitas para aprimorar a educação básica em Mirador (PR)

Segunda audiência pública do projeto será realizada em 24 de outubro e é aberta a toda a população

18/10/2024

MPEduc conclui mais uma etapa do projeto com o envio de 427 recomendações para melhoria da educação básica

Documentos enviados aos gestores de 27 municípios indicam ações para melhorias de instalações físicas, merenda e transporte escolar, entre outras

16/10/2024

MPEduc: MPF vai realizar encontro de orientação e escuta sobre educação especial em Presidente Kennedy (ES)

Tema do atendimento educacional especializado será tratado com profissionais da educação e pais de alunos

16/10/2024

Em Rondônia, projeto MPEduc retorna a Alta Floresta d'Oeste e Costa Marques com novas audiências públicas

Avanços e desafios da educação básica serão debatidos com representantes do Ministério Público, gestores municipais e escolares e responsáveis dos estudantes

09/10/2024

MPEduc retorna a Barros Cassal (RS) para segunda escuta pública

Em 30 de outubro, serão apresentadas à sociedade as alterações promovidas pelo município desde a primeira visita, realizada em abril

08/10/2024

MPEduc divulga em novembro resultados de recomendações para aprimorar educação em Medicilândia e Alenquer (PA)

Em Medicilândia, a segunda escuta pública será em 21 de novembro; em Alenquer, a nova edição do evento será no dia 28 do mesmo mês

08/10/2024

Avanços e desafios na educação básica são tema da segunda audiência do MPEduc em Gramado Xavier (RS)

Ocasião serviu para apresentar à sociedade as alterações promovidas pelo município desde a primeira visita do MPEduc, em dezembro de 2023

01/10/2024

MPEduc realizará novas audiências públicas em Arapeí e Bananal (SP) nos dias 7 e 8 de novembro

Novas reuniões discutirão resultados obtidos após visitas do projeto às escolas, audiências e recomendações aos municípios, em julho deste ano

25/09/2024

MPEduc: MPF e MPPA recomendam dezenas de medidas para melhoria da educação em Alenquer e Medicilândia, no Pará

Recomendações são resultado de visitas a escolas e escutas públicas realizadas em junho; balanços serão apresentados em novembro

19/09/2024

MPF realiza audiência pública para discutir implementação do Projeto MPEduc em Governador Edison Lobão (MA)

Evento será no dia 19 de novembro, a partir das 9h, na Câmara Municipal

12/09/2024

MPEduc: MPF recomenda melhorias em escolas da rede pública de Governador Edison Lobão (MA)

Foram enviadas 16 recomendações que envolvem conexão com a internet, alimentação escolar e estrutura das escolas

11/09/2024

MPF volta a Vale Verde (RS) com segunda audiência pública do MPEduc

Órgão seguirá acompanhando a situação das escolas no município e auxiliando na interlocução com poder público

30/08/2024

MPEduc retorna a Gramado Xavier (RS) para nova escuta pública

Oportunidade servirá para prestação de contas à população das iniciativas tomadas pelo MPEduc no município, desde novembro de 2023

27/08/2024

MPF divulga balanço do projeto-piloto do MPEduc no primeiro semestre de 2024

Após visitar 190 escolas, em 27 municípios, foram expedidas mais de 130 recomendações com a indicação de providências prioritárias

27/08/2024

MPEduc: MPF recomenda medidas para melhorar ensino público em Presidente Kennedy (ES)

Recomendações envolvem melhorias de conexão com a internet, transporte escolar e estrutura física das escolas

20/08/2024

MPF identifica adoção de medidas para melhoria da educação em dois município pernambucanos

Segundas escutas públicas do projeto MPEduc apontaram reformas em escolas, regularização de dados bancários e contratação de profissionais especializados

16/08/2024

MPEduc: MPF e MPSC ouvem a população de Capão Alto (SC) sobre as dificuldades de acesso ao ensino fundamental

Foram realizadas visitas às escolas e uma audiência pública, que contou com a participação de pais de alunos, professores e gestores

12/08/2024

MPEduc: MPF e MPRS recomendam medidas para melhorar ensino público fundamental em Barros Cassal (RS)

As recomendações e ofícios contemplam temas como transporte escolar e Fundeb

31/07/2024

MPEduc visita escolas e reúne população de Ibotirama (BA) para debater melhorias na educação básica

Entre 9 e 11 de julho, MPF, CGU, Secretaria de Educação do Estado e gestores públicos do município estiveram em escolas da sede, zona rural e ilha do rio São Francisco

31/07/2024

MPEduc: MPF recebe relatório do IMA sobre o ciclo da água em escolas de Inhapi/AL

Projeto Sede de Aprender, do MP/AL, é aliado do programa MPEduc em Alagoas

24/07/2024

MPF e MPPE promovem segunda escuta pública para discutir a qualidade da educação em Machados e São Vicente Férrer, em Pernambuco

Evento ocorrerá em 14 de agosto, nos períodos da manhã (Machados) e da tarde (São Vicente Férrer)

11/07/2024

MPF e MPPR debatem qualidade da educação básica durante audiência pública em Mirador (PR)

Edição do projeto MPEduc no município contou ainda com visitas a escolas da zona urbana e da zona rural da localidade

10/07/2024

MPF e MPSP discutem desafios da educação básica com os municípios paulistas de Bananal e Arapeí

Audiências públicas ocorreram no âmbito do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), na primeira semana de julho

04/07/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação básica em Ibotirama (BA)

Evento será em 10 de julho, a partir das 12h30, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza

03/07/2024

MPEduc: MPF estará nesta sexta-feira (5) em Laguna Carapã para ouvir cidadãos sobre melhorias na escolas públicas

Evento aberto à comunidade será às 8 horas, no Centro Multiuso da Prefeitura Municipal

03/07/2024

MPEduc: MPF estará amanhã (4) em Deodápolis para ouvir cidadãos sobre melhorias na escolas públicas

Evento aberto à comunidade será às 8 horas, na Escola Municipal Cícero Reinaldo da Silva

02/07/2024

Escutas públicas do MPEduc debateram a qualidade do ensino em Costa Marques e Alta Floresta (RO)

Eventos promovidos pelo MPF, em parceria com o MPRO, serviram para elaboração conjunta de raio X da educação nos municípios

01/07/2024

Mais de 150 pessoas participam de escuta pública do MPF sobre qualidade de ensino em N. Sra. do Livramento (MT)

Visitas a escolas nas zonas urbana e rural e reuniões com autoridades locais também fizeram parte da agenda dos procuradores no projeto MPEduc

28/06/2024

MPEduc: MPF, em conjunto com o Tribunal de Contas, realiza ação em favor da educação básica em Alenquer (PA)

Mais de 500 pessoas participaram de escuta pública realizada no município nesta quarta-feira (26)

27/06/2024

MPF discute situação da educação básica em Jurema (PI)

Escuta pública ocorreu em 19 de junho, nas atividades do projeto Ministério Público pela Educação

25/06/2024

MPEduc: já é nesta quarta-feira (26) a escuta pública que discutirá a qualidade da educação em Alenquer (PA)

Evento será realizado a partir das 9h, no campus da Ufopa no município

24/06/2024

MPEduc: MPF realiza inspeção em escolas de Fonte Boa (AM) e promove debate sobre a qualidade de ensino do município

Ação foi realizada durante três dias e buscou obter um diagnóstico da conjuntura pedagógica na cidade; audiência pública reuniu 380 moradores

21/06/2024

Escuta pública do MPEduc foi marco histórico para a educação em Medicilândia (PA), comemoram participantes

Evento reuniu mais de 400 pessoas para a elaboração conjunta de um raio X da educação no município

21/06/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Tartarugalzinho (AP)

Evento será na terça-feira, 25 de junho, na Câmara Municipal de Vereadores

20/06/2024

MPEduc: projeto discute desafios e avanços da educação em Senador Georgino Avelino (RN)

Após visitas e escuta pública, MPF e MPRN irão concluir o diagnóstico e propor medidas para melhorar ensino básico na cidade

17/06/2024

MPEduc: já é nesta quarta-feira (19) a escuta pública que discutirá a qualidade da educação em Medicilândia (PA)

Evento será realizado a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município

14/06/2024

MPEduc: MPF quer ouvir cidadãos de Deodápolis e Laguna Carapã (MS) sobre qualidade da educação

Evento será no dia 4 de julho, em Deodápolis, e 5 de julho, em Laguna Carapã. Pais, alunos, professores e toda comunidade escolar são convidados a participar

13/06/2024

MPEduc: MPF visitou escolas e ouviu população sobre a educação básica em Presidente Kennedy (ES)

Objetivo foi apresentar à comunidade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc)

12/06/2024

MPEduc: falta apenas uma semana para a escuta pública que discutirá a qualidade da educação em Medicilândia (PA)

Evento será realizado em 19 de junho, a partir das 9h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município

12/06/2024

MPEduc: escuta pública discute a qualidade da educação em municípios potiguares

Evento ocorre em Senador Georgino Avelino, no dia 19 de junho

12/06/2024

MPEduc: MPF e MPAL visitam escolas e ouvem população de Inhapi sobre educação

Escuta pública tratou de temas como escola em tempo integral, conectividade, merenda, transporte escolar, estudantes em situação de vulnerabilidade, entre outros

10/06/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em dois municípios paulistas

O primeiro evento será no dia 3 de julho, às 17h, em Bananal; outro encontro será em Arapeí, no dia 4 de julho, às 16h

10/06/2024

MPEduc: escuta pública promoverá debate sobre educação básica em Ibotirama (BA)

Evento será em 10 de julho, a partir das 12h30, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza

06/06/2024

MPF faz vistorias em escolas de Tartarugalzinho (AP) pelo programa MPEduc

Próxima etapa é escutar a comunidade em audiência pública marcada para 25 de junho

06/06/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Nossa Senhora do Livramento (MT)

Evento será no dia 28 de junho, no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel

05/06/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Jurema, no Piauí

Evento será no dia 19 de junho, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm)

05/06/2024

MPEduc: MPF e MPPR realizarão audiência pública para discutir a educação básica em Mirador (PR)

Evento será aberto à população e acontecerá no dia 27 de junho, a partir das 14h, no Centro Catequético do município

03/06/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Costa Marques e Alta Floresta d’Oeste (RO)

Eventos serão nos dias 18, em Costa Marques, e 20 de junho, em Alta Floresta d’Oeste

01/06/2024

MPEduc: MPF e MP/RN visitam escolas e ouvem população de Afonso Bezerra (RN) sobre desafios na educação

Escuta pública tratou de temas como escola em tempo integral, conectividade, transporte escolar, merenda, entre outros

29/05/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Presidente Kennedy (ES)

Evento será no dia 12 de junho, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEME)

28/05/2024

MPF promove audiências públicas no interior de Pernambuco para discutir situação da educação básica

Foram abordados desvalorização dos professores, acolhimento de alunos com deficiência e infraestrutura das escolas, entre outros temas

23/05/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Mâncio Lima (AC)

Evento será no dia 3 de julho, na escola Padre Edson de Oliveira Dantas

22/05/2024

MPEduc: MPF visitou escolas e ouviu população de Anguera (BA) sobre situação da educação no município

Debate abordou escola em tempo integral, conectividade, transporte escolar, merenda, fardamento e espaços para cultura, esportes e lazer

21/05/2024

MPF divulga edital de convocação para escuta pública em Inhapi (AL)

Evento é parte do projeto MPEduc, uma parceria com o MP/AL, que pretende discutir a educação no município

21/05/2024

MPF e MPPE vistoriam escolas no interior de Pernambuco

Inspeções integram o projeto Ministério Público pela Educação, que busca discutir a qualidade da educação básica nos municípios

17/05/2024

MPEduc: escuta pública discute a qualidade da educação em municípios potiguares

O primeiro evento será no dia 29 de maio, às 9h, em Afonso Bezerra; outro encontro ocorrerá em junho em Senador Georgino Avelino

16/05/2024

MPEduc: MPF e MPPA realizam reuniões preparatórias em Alenquer e Medicilândia, no Pará

Eventos auxiliaram na divulgação e no planejamento de escutas públicas que serão feitas nos municípios em junho

15/05/2024

MPEduc: uma semana após audiência pública, prefeito de Canápolis (MG) anuncia adoção do piso nacional do magistério

Essa foi uma das questões mais debatidas durante o evento realizado pelo MPF no último dia 15

15/05/2024

MPEduc: MPF e MPPA recomendam criação de salas de aula com recursos multifuncionais em Alenquer (PA)

Objetivo é garantir o direito à educação a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades

15/05/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Governador Edison Lobão (MA)

Evento será no dia 23 de maio, a partir das 9h, na Câmara Municipal

14/05/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Medicilândia e Alenquer (PA)

Eventos serão realizados nos dias 19 e 26 de junho, ambos às 9h

13/05/2024

MPEduc: audiência pública para discutir educação básica em Capão Alto (SC) é adiada para 4 de julho

Evento que seria no próximo dia 16 foi adiado em razão das fortes chuvas e enchentes que afetam o sul do país

13/05/2024

Em Canápolis (MG), MPF realizou audiência pública para discutir situação das escolas e da educação

Debate incluiu o não pagamento do piso nacional do magistério, a participação da família na escola e o acolhimento de alunos com deficiência

04/05/2024

MPF se reúne com gestores municipais para definirem implantação do MPEduc em Anguera (BA)

Foram alinhadas estratégias para próximas etapas do projeto; escuta pública será dia 16 de maio, na Escola Municipal Érico Sophia Brandão

03/05/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Anguera (BA)

Evento será em 16 de maio, a partir das 13h30, na Escola Municipal Érico Sophia Brandão

30/04/2024

Projeto MPEduc visa melhorar a Educação Básica em Inhapi (AL)

MPF e MPAL reuniram-se com gestão municipal; data provável da primeira escuta pública é dia 11 de junho, em Inhapi

26/04/2024

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Canápolis (MG)

Evento será em 8 de maio, na sede da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Sabedoria e Amor de Canápolis

25/04/2024

MPEduc: MPF e MPSC realizarão audiência pública para discutir a educação básica em Capão Alto (SC)

Evento será aberto à população e acontecerá no dia 16 de maio, a partir das 13h30, no Parque de Exposições Municipal

18/04/2024

MPF fará visitas a cinco escolas no município de Canápolis nesta sexta (19)

A visita é uma das etapas para implementação do projeto MPEduc no município e visa verificar as condições das escolas, e questões de conectividade, estrutura, transporte escolar entre outras

18/04/2024

MPF pela Educação Social fala sobre violência de gênero na Escola Estadual Major Arcy, em São Paulo

A procuradora regional da República Paula Bajer Fernandes conversou sobre o tema com alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio

18/04/2024

Audiência pública vai debater educação básica no município de Barros Cassal (RS)

Evento promovido pelo Projeto MPEduc será realizado no dia 25 de abril e será aberto a toda a sociedade

15/04/2024

Educação: MPF e MPPE reúnem-se com prefeituras para implementar MPEduc em Pernambuco

Projeto Ministério Público pela Educação será implementado em Machados e São Vicente Ferrer

09/04/2024

MPEDuc: MPF realiza parceria com Prefeitura de Anguera (BA) para aprimorar Educação municipal (atualizada)

Audiência pública marcada para 16 de maio na cidade ouvirá educadores e população

04/04/2024

MPF e MPRS recomendam ao Governo e município de Gramado Xavier que respeitem o piso salarial dos professores

Recomendação foi expedida após visitas, reuniões e audiência pública, realizadas nas escolas do município pelo projeto MPEduc

14/03/2024

MPF apresenta à população do Arquipélago do Bailique (AP) resultados do projeto MPEduc

MPF e MPAP enviaram recomendações ao Governo do Estado e à Prefeitura de Macapá para que a situação de 19 escolas seja regularizada

15/02/2024

MPF apresenta diagnóstico inicial e ouve a comunidade sobre a situação das escolas de Gramado Xavier (RS)

Audiência pública é uma das etapas do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca assegurar o direito à educação básica de qualidade

12/12/2023

MPEduc: audiência pública em Vale Verde (RS) debate caminhos para melhorar escolas públicas do município

Evento faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), parceria do MPF com o Ministério Público dos Estados

04/12/2023

MPEduc: MPF promove audiência pública, junto com o MPRS, para debater demandas da educação básica em Gramado Xavier (RS)

Evento será no dia 14 de dezembro, às 14h, no Ginásio Esportivo Paroquial Cristo Rei, Centro, em Gramado Xavier

26/10/2023

Membros do MPF debatem atuação relacionada à educação básica e às condições das rodovias do país em Florianópolis (SC)

Evento 1ª Câmara em Foco reuniu membros de todo o país que atuam na temática de educação e na temática rodovias federais

02/10/2023

MPF e MPMS promovem audiência pública e visitam escolas para melhoria da educação básica em Miranda (MS)

Comunidade escolar lotou reunião realizada no âmbito do projeto MPEduc, desenvolvido em parceria entre as instituições

26/09/2023

MPF encaminha aos gestores da Educação relatório com situação das escolas de Encruzilhada do Sul (RS)

O levantamento é uma das etapas do projeto MPEduc, após visitas às escolas, reuniões e audiência pública, que contou com a participação da comunidade, entidades e poder público

15/09/2023

Educação básica: MPF e MPMS convocam audiência pública para debater baixa nota do Ideb das escolas em Miranda (MS)

A cidade recebeu nota 4.1 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2021, em uma escala que vai de 0 a 10

07/08/2023

MPF e MPMS atuam juntos pelo direito à educação básica de qualidade

Projeto Ministério Público pela Educação será implementado no Município de Miranda (MS)

17/07/2023

MPF recomenda medidas para sanar irregularidades nas escolas públicas do Arquipélago do Bailique (AP)

Documentos foram enviados ao governador e à secretária de Educação do Estado do Amapá e ao prefeito e à secretária de Educação do município de Macapá

13/07/2023

MPF realizará audiência pública sobre educação, em Encruzilhada do Sul (RS), após visitas a escolas públicas

Marcado para 24 de agosto, evento faz parte do projeto MPEduc e contará com participação da comunidade, entidades e poder público

05/04/2023

Audiência pública do MPEduc reúne cerca de 200 pessoas no distrito do Bailique (AP)

MPF e MP-AP visitaram escolas da comunidade do arquipélago do Bailique de 27 a 31 de março, com o projeto Ministério Público pela Educação

17/03/2023

Ministério Público vai inspecionar escolas e ouvir comunidade sobre qualidade da educação no Bailique (AP)

Execução do projeto Ministério Público pela Educação será de 27 a 31 de março. Em 28 de março, às 9h, será realizada audiência pública na Escola Vila Progresso

26/08/2022

Membros que atuam em ofício vinculado à educação podem dar prosseguimento a projetos do MPEduc

Procedimentos estavam sobrestados desde abril de 2021, por razões orçamentárias, além das restrições de atuação presencial decorrentes da pandemia do coronavírus

26/05/2022

Após recomendação do MPF, Prefeitura de Garrafão do Norte (PA) deixa de usar área indígena como lixão

Segundo relatório, resíduos foram removidos e não há indícios de novos despejos no local

22/10/2021

MPF recomenda regularização urgente dos sistemas anti-incêndio de escolas públicas de Paragominas (PA)

Também foi recomendada a elaboração de planos de evacuação, com capacitação e orientação de professores e alunos

15/04/2021

Atuação do MP em prol da educação é tema de palestra virtual do MPF

Pesquisador da ESMPU compartilha resultados de estudos sobre MPEduc

03/12/2020

Educação: maior desafio do Brasil é a inclusão digital, diz Augusto Aras, em evento do TCU

Fórum organizado pelo Tribunal de Contas da União teve como tema Inovação pela Educação no Brasil

30/09/2020

Município de Santana do Mundaú (AL) colhe frutos pelo sucesso do projeto MPEduc

Implantado entre os anos 2013 e 2016, projeto que leva MPF e MP/AL às escolas garantiu melhorias que contribuíram para elevação de Ideb

06/04/2020

MPEduc: Confira a ata e veja como foi a segunda audiência pública do projeto em Tanhaçu (BA)

Evento apresentou encaminhamentos do MPF a professores, alunos, pais e autoridades da cidade em 13 de março

09/03/2020

MPF e MPBA apresentarão resultados do MPEduc em Tanhaçu (BA) durante audiência pública nesta sexta-feira (13)

Evento será no Ginásio de Esportes de Tanhaçu, a partir das 8h, e tem como objetivo prestar contas à população sobre os trabalhos desenvolvidos pelo MPEduc no município

07/02/2020

MPF e MPBA apresentarão resultados do MPEduc em Tanhaçu (BA) durante audiência pública em março

O evento será em 13/03 no Ginásio de Esportes de Tanhaçu, e tem como objetivo prestar contas à população sobre os trabalhos desenvolvidos pelo MPEduc no município

29/10/2019

Decreto presidencial que extinguiu 127 cargos e funções na UFMS é considerado inconstitucional e perde efeito

Justiça atende MPF e considera nulas as exonerações de servidores públicos com base no decreto. Decisão deve ser aplicada imediatamente.

17/10/2019

MPEduc: MPF apresentou resultados positivos do projeto em audiência para 400 pessoas em Canudos (BA)

O procurador da República Leandro Nunes destacou a melhoria do Ideb, a estruturação dos Conselhos de Acompanhamento, a regularização do transporte escolar, a melhoria na estrutura física de unidades escolares e a construção de novas escolas

11/09/2019

MPEduc: MPF e MPBA realizam amanhã (12) audiência pública para acompanhar medidas pela melhoria da educação em Canudos (BA)

Evento aberto à população tem início às 10h na quadra poliesportiva do Colégio Modelo Maria José de Souza Alves

27/08/2019

MPEduc: MPF e MPBA realizam audiência pública para acompanhar medidas pela melhoria da educação em Canudos (BA)

O evento é aberto à população; participantes que quiserem espaço para fala devem fazer inscrição até o dia 6 de setembro

22/05/2019

MPEduc: audiência pública levantou necessidades para aprimorar Educação em Tanhaçu (BA)

Acompanhamento de alunos com necessidades especiais e evasão escolar para colheita de café foram apontadas no evento realizado na última quarta-feira (15)

10/05/2019

Em audiência, MPF apresenta resultados do projeto MPEduc em Rio Preto da Eva (AM)

Em 2015, o município recebeu ações do projeto; na ocasião foram expedidas recomendações aos gestores municipais para correção de falhas e problemas na educação básica

12/04/2019

MPEduc: audiência pública em 15 de maio ouvirá população e gestores públicos de Tanhaçu (BA) sobre dificuldades enfrentadas na Educação

Evento conduzido pelo MPF e MPBA é aberto ao público e terá início às 8h30 no Ginásio de Esportes do município

15/03/2019

MPEduc: MPF e MP/BA firmam parceria com prefeitura de Tanhaçu (BA) para melhorar educação básica no município

O programa foi apresentado pelos MPs aos gestores durante semana pedagógica no município, que teve queda no Ideb em 2017

11/03/2019

MPF realizará inspeção nas escolas do município de Central (BA) em 20 de março

A iniciativa é parte do projeto MPEduc e visa colher informações sobre a situação da educação básica no município

18/02/2019

Procuradora da República do MPF/RJ vence Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo

Maria Cristina Manella Cordeiro foi a vencedora na categoria Sociedade/Educação por projeto MPEduc no Rio de Janeiro

18/02/2019

MPF realizará inspeção nas escolas do município de Central (BA) em 20 de março

A iniciativa é parte do projeto MPEduc e visa colher informações sobre a situação da educação básica no município

08/02/2019

MPEduc: atuação dos ministérios públicos em São Luiz do Quitunde (AL) leva à construção de nova escola

Antiga escola de taipa, com chão de barro, foi flagrada em inspeção do MPEduc, em 2014

07/02/2019

MPEduc: inspeção nas escolas do município de Central (BA) serão realizadas em 20 de março

Interessados em participar devem se inscrever entre os dias 11 de fevereiro e 15 de março presencialmente, no Fórum da cidade, ou por e-mail

24/01/2019

#RetrospectivaEducação: em 2018, Projeto MPEduc foi iniciado em Salgado de São Félix

Objetivo é acompanhar execução de políticas públicas estabelecidas pelo FNDE. Município teve segunda menor nota no Ideb de 2015

04/12/2018

MPEduc: MPF processa União, estado e municípios sergipanos para garantir aplicação de R$ 140 milhões em educação

São 76 ações civis públicas ajuizadas para assegurar investimentos em reformas de escolas, alimentação, transporte escolar, inclusão e outras melhorias; iniciativa é resultado de articulação nacional do projeto MPEduc

16/11/2018

MPF e MPMG atuam juntos pelo direito à educação básica de qualidade

Projeto Ministério Público pela Educação está sendo implementado no município de Belo Horizonte

12/11/2018

MPEduc: MPF e MP/SE encerram ciclo de audiências públicas e homenageiam boas práticas em educação

Ao todo foram realizados 14 encontros, em todas as regiões de Sergipe, reunindo mais de 1.500 pessoas entre professores, pais, alunos, servidores e comunidade em geral

25/10/2018

MPEduc: divulgadas atas das audiências públicas que ocorreram em Itabaiana e Gararu

A população pode conferir os debates e compromissos firmados nos encontros

23/10/2018

MPF suspende inspeção nas escolas do município de Central (BA)

Vistoria faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e estava agendada para 25 de outubro

22/10/2018

Educação: décima quarta audiência pública do MPEduc será em Aracaju (SE)

O evento é voltado à comunidade escolar da capital de Sergipe

15/10/2018

Educação: décima terceira audiência pública do MPEduc será em Propriá (SE)

O evento é voltado à comunidade escolar dos municípios de Ilha das Flores, Santana do São Francisco, Japoatã, São Francisco, Canhoba, Aquidabã e Malhada dos Bois

10/10/2018

Educação: décima segunda audiência pública do MPEduc será em Gararu (SE)

O evento é voltado à comunidade escolar dos municípios de Gararu, Itabi, Nossa Senhora de Lourdes e Porto da Folha

01/10/2018

Educação: décima primeira audiência pública do MPEduc será em Itabaiana (SE)

O evento é voltado à comunidade escolar dos municípios de Areia Branca, Carira, Frei Paulo, Malhador, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis e São Miguel do Aleixo

19/09/2018

MPEduc: Divulgadas atas das audiências públicas que ocorreram em Aracaju e Propriá

A população pode conferir os debates e compromissos firmados nos encontros

28/08/2018

Educação: Nona audiência pública do MPEduc será em Propriá

Evento é voltado à comunidade escolar dos municípios de Propriá, Brejo Grande, Neópolis, Pacatuba, Amparo do São Francisco, Telha e Cedro de São João

22/08/2018

MPEduc: MPF realiza audiência pública sobre educação básica de Central (BA) em 20 de setembro

Evento integra projeto que visa melhorias nas escolas públicas, é aberto à população e será realizado no Clube Luar de Prata

16/08/2018

Audiência pública em Guaíra (PR) aponta caminhos para a melhoria da educação na cidade

Saldo da execução do projeto em Guaíra foi positivo

13/08/2018

MP pela Educação: escuta pública discutirá qualidade da educação em Lassance (MG)

Evento será realizado no dia 30 de agosto de 2018, no Salão Paroquial de Lassance (MG)

13/08/2018

Educação: oitava audiência pública do MPEduc será em Aracaju (SE)

O evento é voltado à comunidade escolar dos municípios sergipanos de São Cristóvão, Santa Rosa de Lima, Riachuelo e Itaporanga D’Ajuda

26/07/2018

MPEduc: divulgada ata da audiência pública que ocorreu em Nossa Senhora da Glória (SE)

População pode conferir os debates e compromissos firmados no encontro

16/07/2018

MPEduc: divulgadas atas das audiências públicas realizadas em Lagarto e Itabaiana

A população pode conferir os debates e compromissos firmados nos encontros

13/07/2018

Educação: alterado local da audiência pública em Nossa Senhora da Glória (SE)

O evento, marcado para 23 de julho, será realizado no auditório do Campus do Sertão - Universidade Federal de Sergipe

12/07/2018

Educação: sétima audiência pública do MPEduc será em Estância (SE)

O evento é voltado à comunidade escolar dos municípios de Arauá, Umbaúba, Cristinápolis, Tomar do Geru e Itabaianinha

05/07/2018

MPs levam nova fase do projeto Ministério Público pela Educação ao Bailique (AP)

Acompanhamento das recomendações e audiência pública com a comunidade fazem parte da nova etapa

04/07/2018

Educação: Sexta audiência pública do MPEduc será em Nossa Senhora da Glória

O evento ocorrerá em 23 de julho, às 8h, no auditório do Campus do Sertão - Universidade Federal de Sergipe.

25/06/2018

Educação: Quinta audiência pública do MPEduc será em Lagarto

O evento ocorrerá no dia 9 de julho, às 8h, no Colégio Abelardo Romero Dantas

19/06/2018

Educação: quarta audiência pública do MPEduc será em Itabaiana (SE)

O evento ocorrerá no dia 5 de julho, às 8h, no Colégio Murilo Braga

19/06/2018

MPEduc divulga atas das três primeiras audiências públicas do projeto

A população pode conferir os debates e compromissos firmados nos encontros

13/06/2018

MPEduc altera local de audiência pública em Japaratuba

O evento que seria realizado na Câmara de Vereadores será no Fórum do Município

07/06/2018

Aracaju e Japaratuba recebem audiências públicas do projeto MPEduc

Os encontros acontecerão nos dias 12 e 15 de junho respectivamente

28/05/2018

MPEduc realiza primeira audiência pública em Estância (SE)

Região tem o pior índice educação do Estado; quatro municípios prestaram contas sobre o Pacto pela Educação

22/05/2018

Justiça autoriza uso de dinheiro da Lava Jato em escolas do Rio de Janeiro

Termo de cooperação técnica celebrado com o MPF prevê o repasse de recursos recebidos no combate à corrupção para a reforma de escolas

17/05/2018

Educação: primeira audiência pública do MPEduc será em Estância (SE)

O evento ocorrerá no dia 28 de maio, às 8h, no auditório da Universidade Tiradentes.

10/05/2018

MPEduc: MPF e MP-AP recomendam melhorias na educação no arquipélago do Bailique

Documentos cobram providências dos gestores municipais e estaduais

08/05/2018

Ministério Público Federal e Ministério Público de Sergipe apoiam campanha por matrículas de crianças e adolescentes que estão fora da escola

Apoio se insere nas ações do programa “Ministério Público Pela Educação”, que visa impulsionar a melhoria da qualidade na educação em todo o Brasil

30/04/2018

Dia da Educação: MPF e MP definem calendário de audiências públicas em todo o Estado de Sergipe

A atividade é mais uma etapa do projeto MPEduc. Serão 14 audiências, nas cidades sedes das Delegacias Regionais de Educação, abrangendo mais de 1750 escolas públicas e 320 mil alunos.

27/03/2018

Nossa Senhora de Nazaré (PI) tem audiência pública sobre educação

O evento faz parte do MPEduc e a população local pode reclamar e sugerir ações em relação à educação no município

01/03/2018

Recursos recuperados no combate à corrupção beneficiarão inicialmente onze escolas estaduais

Termo de cooperação técnica que possibilitará a devolução dos recursos foi assinado na terça-feira (27)

23/02/2018

MPF/RJ: dinheiro recuperado em ações de combate à corrupção será aplicado em escolas

Termo de cooperação técnica prevê a devolução de valores para reforma de escolas públicas estaduais acompanhadas pelo MPEduc

08/02/2018

MPEduc: Ministérios Públicos promovem audiência pública em Campo Largo do Piauí

Objetivo foi ouvir da população quais as principais reclamações e sugestões em relação à Educação do município

02/02/2018

Ministérios Públicos recomendam melhorias na educação em Laranjal do Jari (AP)

Atuação faz parte de nova fase do projeto MPEduc

18/12/2017

MPEduc apresenta diagnósticos da rede pública de ensino do Rio de Janeiro

Questionários do projeto foram respondidos por mais de 1,2 mil escolas

02/12/2017

MPF vai ao Bailique para realizar inspeções em escolas e promover audiências públicas

Na programação está previsto atendimento ao público para coleta de demandas reprimidas

09/11/2017

#JuntospelaEducação: Ministérios Públicos recomendam como municípios devem aplicar R$ 60 milhões do Fundef

Medida conjunta quer garantir que recursos repassados pela União sejam depositados em conta específica e usados apenas para ações de educação

25/10/2017

MPEduc: audiência pública discute qualidade na educação básica em Laranjal do Jari

Evento ocorreu na noite desta terça-feira (24)

11/10/2017

MPF, Safernet e Comitê Gestor da Internet orientam educadores sobre segurança, ética e cidadania na rede

Oficina faz parte do projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”

06/10/2017

MPF/SC e MPSC promovem segunda audiência do Projeto Ministério Público Pela Educação em Barra Velha

Evento ocorre no dia 10 de outubro, no Salão do Júri do Fórum de Barra Velha

11/09/2017

MPEduc: audiência pública implementa projeto para melhorar educação básica em Pontes Gestal (SP)

Iniciativa visa ao aperfeiçoamento do ensino do 1º ao 5º ano; município apresentou baixo Ideb nas últimas avaliações

05/09/2017

Audiência pública apresenta o projeto MPEduc a educadores, gestores e alunos em Paragominas

Iniciativa é um esforço nacional para aproximar das escolas os órgãos responsáveis pela fiscalização das políticas públicas

30/08/2017

MPEduc: novidades no sistema facilitam planejamento e gestão do projeto

Além de ampliar a capacidade de armazenamento de dados, o novo sistema pode ser acessado por dispositivos móveis

21/08/2017

Seguem abertas as inscrições para audiência pública sobre a qualidade da educação em Paragominas (PA)

Evento será em 4 de setembro, no teatro municipal Reinaldo Castanheira

08/08/2017

MPF assina acordo de cooperação para implantação do MPEduc na rede escolar do estado

O projeto busca estabelecer o direito à educação básica de qualidade e promover o fortalecimento dos mecanismos de participação social

31/07/2017

MPEduc: audiência pública discutirá a qualidade da educação em Paragominas (PA)

Evento será em 4 de setembro, no teatro municipal Reinaldo Castanheira

06/07/2017

MPF/BA divulga ata da audiência pública sobre Educação Básica em Salvador

Encontro organizado pelo MPF e pelo MP/BA debateu os problemas nas 443 escolas municipais em Salvador em 23 de maio

14/06/2017

MPEduc: MPF e MP/MS encaminham recomendações para melhoria do ensino público em Dourados (MS)

Documentos detalham irregularidades e cobram providências de gestores municipais e estaduais

24/05/2017

MPEduc: audiência pública debateu as condições da Educação Básica em Salvador

Educadores compareceram à audiência pública organizada pelo MPF e pelo MP/BA para discutir os problemas nas 443 escolas municipais de Salvador

23/05/2017

Audiência pública sobre educação básica de Salvador acontece hoje, 23/05, e terá transmissão ao vivo

Educadores, pais e gestores se reunirão na sede do MPF/BA para discutir as dificuldades na educação no município e para executar políticas públicas. Evento poderá ser acompanhado ao vivo pela TV MPF

18/05/2017

Educação básica de Salvador é tema de audiência pública no dia 23 de maio

O MPF quer ouvir educadores, pais e gestores sobre as dificuldades para melhorar a educação no município e para executar políticas públicas

04/05/2017

MPEduc: MPF realiza audiência pública para debater educação básica de Salvador no dia 23 de maio

MPF quer ouvir educadores, pais e gestores sobre as dificuldades para melhorar a Educação no município e para executar políticas públicas

30/01/2017

Más condições em escolas de Mucurici são alvo de recomendações do MPF/ES

Sedu e Prefeitura Municipal foram notificadas

07/12/2016

MPEduc: audiência pública discute a qualidade da educação básica em Jaquirana

O projeto visa identificar causas e propor soluções para os baixos índices educacionais no município

14/11/2016

MPF convoca segunda audiência pública do MPEduc em Caravelas (BA)

O evento, que acontece nesta sexta-feira, 18 de novembro, constitui a segunda etapa do projeto

14/11/2016

MPEduc inspeciona escolas em Santana do Mundaú

Próxima etapa é a realização de audiência pública para encerramento do projeto no município, marcada para dezembro

08/11/2016

MPEduc: MPF e MP-SP atuam juntos pelo direito à educação básica de qualidade

Projeto Ministério Público pela Educação será implementado no Município de Barra Bonita (SP)

10/10/2016

MPEduc: MPF em Santa Rosa (RS) emite recomendações sobre inclusão para melhoria da educação em Três de Maio

Entrega de documentos para o prefeito ocorreu em reunião, no último dia 7

05/10/2016

MPEduc e Plano Estadual de Educação: MPF e MP/SE celebram acordo com o Estado de Sergipe para os próximos dez anos

A assinatura ocorreu nesta quarta-feira, 5 de outubro, no Palácio dos Despachos do Governo do Estado

27/09/2016

MPEduc: MPF inspeciona escolas públicas de Salvador na semana do Dia das Crianças

Visitas serão em escolas com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e cumprem etapa do programa Ministério Público pela Educação

26/09/2016

MPEduc: conheça os candidatos a prefeito em Sergipe que apresentaram propostas para a educação

Dos 238 candidatos, quase todos falam de educação e 20 se comprometeram com o compromisso assumido perante os Ministérios Públicos

08/08/2016

MPEduc: balanço revela quase dois milhões de alunos beneficiados pelo projeto

Ao todo, mais de mil recomendações foram expedidas em todo o país durante os dois anos de atuação do projeto

08/08/2016

MPF/SE aciona Justiça em defesa da educação em comunidade quilombola

Por falta de sala, alunos do Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio estão tendo aulas no pátio

02/08/2016

Audiência discute resultados do MPEduc em Cacimbinhas (AL)

Evento será realizado em 3 de agosto, às 9h, na Escola Cenecista Nossa Senhora da Penha

01/08/2016

MPEduc: PRE, MPF e MP/SE querem que candidatos a prefeito digam como irão cumprir o Pacto pela Educação firmado em Sergipe

A recomendação foi enviada aos Diretórios Estaduais dos Partidos Políticos

21/07/2016

Procuradoria Regional Eleitoral solicita reforço da Polícia Civil para atuar nas eleições municipais no Tocantins

Medida é baseada em norma do Tribunal Superior Eleitoral

14/07/2016

Atuação conjunta entre MPF, Receita e Zoonoses em Foz do Iguaçu (PR) garante solução para acúmulo de veículos apreendidos

Além de acarretar prejuízo à União, bens representavam potenciais focos do mosquito da dengue

08/07/2016

MPF/PB e MPPB realizam MPEduc em Boa Ventura (PB)

Objetivo é dar ampla divulgação ao projeto e oferecer um espaço para que a comunidade possa debater questões relacionadas ao sistema de ensino local

01/07/2016

MPF e MPE/RS cobram o cumprimento de recomendações do MPEduc a gestores públicos e conselhos de educação

Os documentos preveem a garantia da adoção de práticas para melhoria da infraestrutura e de aspectos pedagógicos nas instituições de ensino

29/06/2016

MPEduc: alunos conseguem mudança de escola para prédio com condições adequadas em Valença (RJ)

Medida atende a recomendação e ações do MPEduc; em visita, foi constatada a precariedade das instalações do prédio em que os alunos assistiam às aulas

27/06/2016

MPEduc: MPF fará segunda visita nas escolas de Canudos (BA) em nova etapa do projeto

Órgão analisa o cumprimento pela prefeitura e secretaria de Educação dos compromissos firmados em TAC

10/06/2016

MPF/PB e MPPB cancelam Projeto MPEduc em Monte Horebe por falta de cooperação da prefeita

Autoridades municipais estão envolvidos na Operação Andaime

02/06/2016

MPEduc: MPF e MPPE realizam audiência em Água Preta (PE)

Audiência será realizada em 8 de junho, com o objetivo de buscar alternativas para melhorar a qualidade da educação no município

01/06/2016

MPEduc: em reunião com o MPF/MS, Secretaria de Educação garante a instalação de laboratórios de informática na rede estadual

Mesas faltantes para o funcionamento dos laboratórios devem ser entregues em 45 dias

23/05/2016