22/06/2026
MPEduc: Ministérios Públicos apresentam resultados do projeto na educação básica de Águas de Chapecó (SC)
Em escuta pública foram destacados os avanços no ensino fundamental do município
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentaram os resultados do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), implementado nas escolas de educação básica de Águas de Chapecó (SC). O balanço final do projeto foi divulgado para a comunidade em escuta pública realizada em maio.
Segundo o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow, titular do 15º Ofício de Administração do MPEduc (PR, SC e RS), das 35 recomendações expedidas às escolas, com indicações de melhorias estruturais e de gestão, 23 foram integralmente acatadas e 10 parcialmente, o que foi considerado pelo MPF um êxito expressivo.
Ao longo do evento, Bruno Gütschow destacou os resultados observados nas visitas realizadas às escolas durante a semana da escuta pública. Foi identificada evolução e melhorias significativas na rede hidráulica, na higienização e na implementação de lousas digitais, além do reforço na segurança.
Também foi destacada a reforma de bibliotecas, a maior diversidade na alimentação escolar, melhorias no sistema de esgotamento sanitário, renovação da iluminação, regularização da coleta de resíduos e a aquisição de novos equipamentos de informática.
Além dos aspectos materiais e estruturais, o MPF reconheceu outros avanços, como a oferta de formação continuada para turmas multisseriadas e a atuação de assistentes técnicos pedagógicos como supervisores nas escolas estaduais. O município de Águas de Chapecó também recebeu um elogio por promover a distribuição equitativa de recursos entre as unidades de ensino, evitando que escolas periféricas fiquem esquecidas e por ter zerado a fila de espera para consultas em neuropediatria e por ter contratado profissionais de psicologia.
De acordo com a procuradora da República Rafaella Alberici, que também atua no projeto MPEduc em Santa Catarina, “o compromisso do programa é realizar uma transformação social efetiva, indo além das funções burocráticas de gabinete por uma vocação voltada à melhoria da realidade educacional”. Ela enfatizou a dedicação dos educadores locais, os quais chamou de “heróis”, e disse que o MPF permanece à disposição da comunidade por meio dos seus canais de atendimento.
Para o promotor de justiça Victor Ribeiro Debastiani, o método de resolução de conflitos adotado pelo MPEduc, pautado na atuação extrajudicial e no princípio da cooperação mútua entre as instituições, é muito eficaz. “O fato de 23 das 35 recomendações terem sido integralmente acatadas, e outras 10 estarem em estágio parcial de cumprimento, constitui um marco de eficiência administrativa, demonstrando que é possível transformar a realidade escolar sem a necessidade de judicialização ou medidas litigiosas”, observou o promotor.
Bruno Gütschow encerrou o evento afirmando que o MPEduc atuou como um catalisador, mas que o resultado real decorre da união entre prefeitura, comunidade e professores. “Fico satisfeito com o resultado alcançado e desejo que o diálogo estabelecido permaneça vivo para o futuro da educação no município”, disse ele.
MPEduc - O Ministério Público pela Educação é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais pelo site https://mpeduc.mp.br/
