21/09/2026
MPEduc chega a Terra Nova (BA) para contribuir com a melhoria da educação; visitas às escolas serão em dezembro
Primeira reunião com a gestão marcou o início dos trabalhos; programação de 9 a 11/12 inclui visitas a escolas e escuta pública com a comunidade
O Ministério Público Federal (MPF), em atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), iniciou, na última quinta-feira (17), as atividades do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Terra Nova, na Bahia. A primeira reunião com a gestão municipal marcou o início dos trabalhos, que terão como próxima etapa visitas às escolas da rede pública entre os dias 9 e 11 de dezembro e uma escuta pública no dia 11.
Participaram da reunião os procuradores da República Ludmilla Vieira e Bruno Alexandre Gütschow, coordenador do MPEduc na Bahia; as procuradoras do Trabalho Andréa Tannus Freitas, da Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e Annelise Fonseca Leal Pereira, coordenadora da Procuradoria do Trabalho em Feira de Santana (BA); e a promotora de Justiça Dahiane Bulcão Calda, do Ministério Público do Estado da Bahia.
Pelo município, participaram o prefeito Éder de Nilda, o procurador do Município André Najar, o secretário municipal de Educação, Jeferson dos Santos Nascimento, e o presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Antônio dos Santos Silva, além das presidências do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Conselho Municipal de Educação e de diretores de escolas municipais.
Durante o encontro, Ludmilla Vieira apresentou o objetivo do MPEduc, as etapas de execução e os 11 eixos analisados pelo projeto, que abrangem aspectos como financiamento da educação, conectividade, transporte e alimentação escolar, formação dos profissionais e educação inclusiva. A procuradora explicou ainda que a escolha dos municípios participantes considera indicadores educacionais, entre outros critérios utilizados pelo projeto, e compartilhou experiências bem-sucedidas da iniciativa em outras cidades baianas.
Atuação conjunta – Na sequência, Bruno Gütschow destacou o caráter colaborativo do MPEduc, que conta com a participação de integrantes do MPF, do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), e a importância do envolvimento da gestão municipal para que a iniciativa produza resultados.
Segundo o procurador, a atuação conjunta tem potencial para transformar significativamente a educação pública municipal, beneficiando principalmente as crianças e, consequentemente, toda a comunidade. “Vamos estar do mesmo lado da mesa, na cidade e no campo, trabalhando pelo bem da educação”, afirmou. A promotora de Justiça Dahiane Bulcão também reforçou a disposição para o trabalho conjunto. “Entramos para somar e contribuir com a melhoria da educação em Terra Nova”, completou.
Andréa Tannus Freitas destacou a importância da articulação entre as instituições na proteção de crianças e adolescentes e apresentou iniciativas do MPT relacionadas à educação e ao enfrentamento do trabalho infantil. Durante o encontro, foi acertada ainda a inclusão de Terra Nova no projeto MPT na Escola em 2027.
O prefeito Éder de Nilda afirmou que a gestão recebeu com satisfação a escolha de Terra Nova e espera que o município possa se tornar referência no estado a partir do projeto. Segundo ele, a equipe municipal já começou a discutir como contribuirá com as próximas etapas. “Trata-se do futuro das nossas crianças. Terra Nova só tem a ganhar e estamos à total disposição para essa parceria e para contribuir com o projeto”, afirmou.
Encaminhamentos – Entre as primeiras medidas definidas está a formação, pela prefeitura, de uma comissão municipal multidisciplinar, que acompanhará as diferentes etapas do MPEduc em Terra Nova. O MPF encaminhará questionários às escolas e aos conselhos, que contribuirão para o diagnóstico da rede municipal. A prefeitura deverá definir um espaço adequado para a escuta pública de 11 de dezembro, e foi destacada a importância da liberação de professores e estudantes das atividades escolares nesse momento, de forma a favorecer a participação da comunidade escolar.
De 9 a 11 de dezembro – A equipe do MPEduc estará em Terra Nova entre os dias 9 e 11 de dezembro para realizar visitas a escolas municipais e conhecer de perto a realidade das unidades e da comunidade escolar. A intenção é alcançar o maior número possível das 16 escolas que integram a rede municipal. A programação inclui ainda, no dia 11, uma escuta pública aberta à participação da comunidade.
As visitas, os questionários e a escuta pública fazem parte da etapa de diagnóstico do projeto e servirão de base para identificar os principais desafios da rede e subsidiar a construção de medidas voltadas à melhoria da educação municipal.
Sobre o MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.
