21/09/2026
MPEduc: Ministérios Públicos e gestores debatem melhorias para a educação básica em Inhangapi (PA)
Reunião virtual definiu calendário de visitas técnicas às escolas e escuta pública com a comunidade em novembro
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniram gestores municipais e educadores de Inhangapi (PA), na quarta-feira (16), para apresentar o programa Ministério Público pela Educação (MPEduc).
Conduziram a reunião os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow e Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante e o promotor de Justiça Manoel Adilton Peres de Oliveira. O MPT foi representado pela procuradora do Trabalho Rejane de Barros Meirelles Alves. Também participaram da reunião representantes do Poder Executivo municipal, da Secretaria Municipal de Educação, da Câmara de Vereadores, da 8ª Unidade Regional de Educação do Estado, além de diretores escolares e conselheiros municipais de educação.
O encontro virtual definiu o cronograma de trabalho, que inclui visitas presenciais a escolas públicas de ensino fundamental e uma escuta pública com a comunidade em novembro.
As vistorias nas unidades de ensino vão ocorrer nos dias 16 e 17 de novembro. Já no dia 18 de novembro, os órgãos realizam uma escuta pública aberta a estudantes, famílias, professores e sociedade em geral.
Para viabilizar o evento, a prefeitura de Inhangapi garantiu a dispensa dos profissionais da educação no turno da tarde do dia 18 e o transporte gratuito para os moradores da zona rural e de comunidades quilombolas.
A gestão estadual de ensino também confirmou o apoio para o deslocamento das famílias de suas escolas do campo.
Prioridades no município – Em Inhangapi, o programa terá foco no ensino fundamental, especialmente do 1º ao 5º ano. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município foi de 4,7, em 2025, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
A nota do Ideb varia de 0 a 10 e combina indicadores de fluxo escolar e de desempenho dos estudantes. Essa metodologia permite analisar, de forma conjunta, informações sobre aprovação e aprendizagem, considerando que alterações em um desses componentes influenciam o resultado do indicador.
Comunidades rurais e quilombolas – Durante a reunião, os participantes deram atenção especial à realidade das comunidades rurais e quilombolas.
Entre os temas prioritários estão a oferta de transporte escolar, o fornecimento regular de merenda, as condições físicas dos prédios e o desafio de diretoras que precisam administrar mais de uma escola ao mesmo tempo.
Devido à presença de territórios quilombolas na região, as ações do MPEduc contarão com a participação do procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, coordenador, no Pará, do Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental (Gapovoss) do MPF.
Como funciona o programa – O MPEduc é uma iniciativa que acompanha de perto a qualidade das políticas públicas nas escolas municipais e estaduais. O objetivo central é identificar carências da rede escolar e buscar soluções negociadas com as prefeituras, sem foco em disputas judiciais.
A atuação é dividida em três fases:
• Diagnóstico: levantamento de informações oficiais, envio de questionários às escolas, visitas presenciais dos procuradores e promotores e escuta da comunidade;
• Recomendações: envio de orientações formais aos gestores públicos para corrigir os problemas encontrados;
• Prestação de contas: retorno ao município após cerca de um ano para verificar os avanços e apresentar os resultados à sociedade.
MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais https://mpeduc.mp.br/.
