25/06/2026
MPEduc garante reformas estruturais em escolas, coberturas de quadras e melhorias em creches de Apiacá (ES)
MPF e MPES apresentaram à comunidade balanço final do projeto implementado na rede básica de educação do município
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentaram os resultados do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), implementado na rede básica de educação de Apicá (ES). Na última terça-feira (23), o balanço final do projeto foi divulgado para a comunidade durante uma escuta pública.
Segundo o procurador da República Paulo Henrique Camargos Trazzi, a prefeitura cumpriu integralmente quatro das oito recomendações enviadas às escolas. As outras quatro estão em andamento. Os avanços foram considerados pelo MPF como um êxito expressivo.
Durante a escuta pública, Paulo Trazzi destacou os resultados observados na segunda visita às escolas, uma realidade bem diferente daquela encontrada durante a primeira visita, que ocorreu em setembro de 2025.
Um dos exemplos é a quadra da escola municipal Maria de Lourdes Alves. O local era cimentado, com a pintura quase totalmente apagada. Além disso, como não havia cobertura, os alunos tinham que praticar esportes sob o sol e não podiam usar a quadra quando chovia. Atualmente, a quadra está sendo completamente reformada e uma cobertura já foi instalada.
Na mesma escola, também foram trocados os pisos das salas de aula e as esquadrias das janelas, que estavam com vidros faltando, além da reforma dos banheiros.
Já no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Casinha Feliz foram instaladas janelas e uma porta de vidro no auditório que, antes, era aberto e também ficava inutilizado quando chovia.
Outra obra importante em execução é a nova creche que está sendo construída na cidade. Na zona rural do município, a escola Santa Fé recebeu novo telhado para acabar com as infiltrações e o piso das salas de aula também foi trocado.
De acordo com o procurador da República, é esperado que os resultados apresentados em Apiacá não se traduzam apenas na melhora dos índices de educação, mas também em uma rede municipal mais confortável, mais atrativa e mais acolhedora para os alunos e professores. Ele enfatizou a dedicação dos educadores locais e disse que o MPF permanece à disposição da comunidade por meio dos seus canais de atendimento.
MPEduc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais
