12/05/2026
MPEduc em Bom Jesus da Serra (BA) obtém melhorias na educação e reajuste para professores
Município apresentou avanços na infraestrutura das escolas e ampliação das atividades pedagógicas, culturais e esportivas
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 7 de maio, a 2ª Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia. O encontro aconteceu no Colégio Estadual de Tempo Integral e reuniu representantes do MPF, da prefeitura, dos conselhos de educação, da Câmara de Vereadores e da comunidade escolar para apresentar os avanços alcançados desde o início do projeto e discutir os desafios que ainda precisam ser enfrentados na rede municipal de ensino.
Durante a abertura, o procurador da República Adnilson Gonçalves explicou que a segunda escuta pública teve como objetivo apresentar os resultados alcançados após as recomendações feitas pelo MPF ao município. Já o procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira destacou a importância do MPEduc para fortalecer a educação pública municipal.
O prefeito Welton Silva Andrade falou sobre os desafios enfrentados pela gestão e destacou a evolução do índice de alfabetização do município, que passou de 24% para 46% em 2025. Segundo ele, o resultado é fruto do trabalho conjunto entre estudantes, famílias e profissionais da educação.
Também participaram da mesa de abertura a secretária municipal de Educação, Cláudia da Silva Moreno Paiva, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Gicelia de Santana Braga, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Claudemir Galdino Freire.
O evento também contou com uma apresentação cultural de estudantes da Escola João Augusto Amaral, inspirada na personagem Emília, de Monteiro Lobato. A atividade reuniu conteúdos das disciplinas eletivas de língua portuguesa e artes visuais desenvolvidas no Programa Escola em Tempo Integral.
Valorização dos profissionais da educação – Durante a apresentação técnica, o MPF relembrou os principais problemas encontrados nas visitas realizadas às escolas do município, como falhas na infraestrutura, dificuldades no transporte escolar, deficiência de internet, problemas na alimentação escolar e desafios relacionados à valorização dos profissionais da educação e à convivência escolar.
Com base nesse diagnóstico, o órgão expediu nove recomendações para melhorar a política educacional do município, abrangendo temas como estrutura das escolas, transporte escolar, formação de professores, combate à discriminação e aperfeiçoamento da gestão educacional.
Entre os avanços apresentados pela prefeitura, ganhou destaque o reajuste salarial de 20% para os profissionais da educação e o processo de adequação ao piso nacional do magistério, previsto para ser concluído em 2026. Também foi anunciada a criação de uma comissão para construir, de forma colaborativa, o Plano de Carreira da categoria, com participação de professores, sindicato e equipes técnicas.
A Secretaria Municipal de Educação também apresentou ações voltadas à formação continuada dos profissionais, como participação em cursos e eventos, oferta de computadores e internet para capacitação e planejamento de espaços para formação presencial e a distância.
Segundo a secretária municipal de Educação, Cláudia da Silva Moreno Paiva, o projeto ajudou o município a definir melhor as prioridades de investimento na educação. “Nosso desafio sempre foi a limitação de recursos. Já tínhamos a previsão de aportes por termos convertido 100% das escolas para tempo integral. O MPEduc nos ajudou a direcionar esses recursos para onde eles são mais necessários agora”, afirmou.
Ensino em tempo integral – Outro destaque da escuta pública foi o fortalecimento do Programa Escola em Tempo Integral. Segundo a gestão municipal, as escolas passaram a oferecer mais atividades culturais, esportivas e lúdicas, além de ações pedagógicas voltadas à ampliação das oportunidades de aprendizagem dos estudantes.
Entre as atividades apresentadas estão oficinas de artes visuais, educação ambiental, esportes, projetos de vida e ações de reforço em língua portuguesa e matemática. Também foram destacadas iniciativas de inclusão escolar e apoio a estudantes com deficiência.
A prefeitura também apresentou ações de prevenção ao bullying e incentivo à cultura de paz por meio do projeto “Formação Cidadã para um Futuro Melhor”, desenvolvido em toda a rede municipal.
Alimentação escolar – Na área da alimentação escolar, a prefeitura informou a ampliação da equipe para três nutricionistas e a adoção de medidas para melhorar a qualidade das refeições oferecidas aos estudantes. Entre as ações estão o aumento da oferta de frutas e hortaliças, a diversificação das proteínas e a retirada de alimentos ultraprocessados do cardápio. Também foram realizados testes de aceitabilidade da merenda e capacitações para os profissionais responsáveis pela alimentação escolar.
Transporte escolar – A gestão municipal informou ainda a adoção de mecanismos de controle e fiscalização da frota escolar, além do início de testes para implantação do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete/FNDE). Segundo a prefeitura, também foram realizadas manutenções mecânicas, troca de pneus e estofamentos, contratação de veículos para reduzir a superlotação e melhorias nas estradas utilizadas pelos estudantes. Motoristas e monitores também passaram por capacitações.
Infraestrutura das escolas – Entre as melhorias estruturais apresentadas estão reformas e ampliações em escolas da rede municipal, com construção e adequação de salas de aula, cozinhas, refeitórios, banheiros e espaços multiuso. A prefeitura também relatou a substituição de equipamentos danificados e a ampliação do acesso à internet nas unidades escolares.
Ao final das apresentações, a comunidade pôde fazer perguntas e apresentar sugestões. Entre os temas levantados estiveram o transporte escolar, a divulgação do evento e o calendário letivo. A gestão municipal respondeu aos questionamentos e reconheceu que ainda há desafios a serem superados.
Encerrando a atividade, os representantes do MPF afirmaram que o projeto continuará sendo acompanhado no município, com monitoramento das medidas ainda pendentes e avaliação permanente das políticas públicas educacionais.
MPEDuc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais em mpeduc.mp.br.
Confira a prestação de contas que a gestão municipal fez durante o evento - baixar o material aqui
Confira a galeria de fotos das visitas e da escuta pública
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