29/03/2016
MPEduc realiza audiência pública para debater baixos índices de avaliação nas escolas de Mucurici (ES)
Audiência acontece nesta quarta, dia 30, no Cras do município
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) realiza nesta quarta-feira, dia 30, a partir das 17h, audiência pública com o objetivo de identificar os fatores responsáveis pelo baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) alcançado pelas escolas públicas do município de Mucurici.
O objetivo do MPF/ES e também do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), que é parceiro na realização da audiência, é ouvir os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área.
O resultado da audiência será juntado ao inquérito civil público nº 1.17.003.000103/2015-81, instaurado para apurar o motivo pelo qual o Ideb de Mucurici foi de apenas 5, no ano de 2013, além de verificar a efetividade dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.
O valor mínimo ideal do Ideb é de 6, em uma escala de 0 a 10. O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).”
A realização da audiência integra as ações do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) tem por objetivos: identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Os interessados em participar da audiência deverão se inscrever no local do evento. A audiência é aberta ao público, no entanto, as participações serão limitadas à capacidade do auditório.
Serviço:
Audiência Pública sobre Educação em Mucurici
Data: 30/03/16
Horário: 17 horas
Local: C
entro de Referência de Assistência Social (Cras) de Mucurici
