06/10/2017

MPF/SC e MPSC promovem segunda audiência do Projeto Ministério Público Pela Educação em Barra Velha

Evento ocorre no dia 10 de outubro, no Salão do Júri do Fórum de Barra Velha

Os Ministérios Públicos Federal (MPF/SC) e Estadual (MPSC) promoverão, na próxima terça-feira, 10, a segunda audiência pública do Projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc), no município de Barra Velha.

A audiência pública segue o formato do projeto MPEduc (http://mpeduc.mp.br) e tem a finalidade de oferecer um balanço daquilo que foi alcançado e do que ainda há por alcançar na área da educação do município.

Entre as diversas ações desenvolvidas em conjunto pelo procurador da República Flávio Pavlov e pela promotora de justiça Tehane Fenner estão o acompanhamento da regularização do espaço físico das escolas e dos equipamentos e materiais escolares previstos na legislação.

Foram convidados a participar da audiência as autoridades locais, agentes e servidores direta ou indiretamente ligados à educação, bem como toda a sociedade civil.

SERVIÇO

O quê: Segunda Audiência Pública do Projeto Ministério Público Pela Educação em Barra Velha
Quando: Dia 10 de outubro, às 9h30
Onde: Salão do Júri do Fórum de Barra Velha
Quem: MPF/SC, MPSC, agentes públicos e toda a comunidade

Procedimentos Administrativos nº 1.33.005.000175/2015-65 (MPF) e nº 09.2015.00004198-2 (MPSC)