26/10/2023

Membros do MPF debatem atuação relacionada à educação básica e às condições das rodovias do país em Florianópolis (SC)

Evento 1ª Câmara em Foco reuniu membros de todo o país que atuam na temática de educação e na temática rodovias federais

Em 23 e 24 de outubro, membros do Ministério Público Federal (MPF) de todo o país participaram de apresentações e debates nas 5ª e 6ª edições do evento 1ª Câmara em Foco, em Florianópolis (SC). No primeiro dia, o tema abordado foi o Ministério Público pela Educação (MPEduc). Já no segundo dia, foram debatidas questões a respeito das rodovias brasileiras. Organizados pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1ª CCR/MPF), os encontros buscam aprofundar conhecimentos e compartilhar experiências sobre as temáticas de atuação.

Na abertura do primeiro dia de evento, a coordenadora da 1ª CCR, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, ressaltou a importância da educação básica para o desenvolvimento do país. Em sua fala, destacou que não adianta ter universidade se não se tem o ensino de base. Por isso, a importância do trabalho do MPF na temática e da troca de experiência entre os membros presentes no encontro. Também fizeram parte da mesa de abertura os subprocuradores-gerais da República e membros titulares da 1ª CCR Eduardo Lorenzoni e Nívio de Freitas.

Lorenzoni frisou a importante missão dos membros do MPF ao atuarem no tema educação e a oportunidade da troca de experiências e disseminação de conhecimento que o evento 1ª Câmara em Foco proporciona. O subprocurador-geral Nívio de Freitas reforçou a fala da coordenadora da 1ª CCR, de que sem educação nosso país não vai chegar a ser realmente um país desenvolvido. Freitas desejou, ainda, que todo o trabalho feito durante o encontro resulte em benefício para a sociedade.

Entre os temas das discussões que ocorreram durante o primeiro dia de encontro estão a reestruturação do projeto MPEduc e como o MPF pode contribuir para enfrentar os principais problemas da educação básica no Brasil. A programação também contou com a apresentação da experiência do MPF no Rio Grande do Sul na temática, o debate sobre como está o panorama atual das políticas públicas de educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e como os dados educacionais podem auxiliar o trabalho do MPEduc.

Lançado em abril de 2014, o MPEduc é fruto de parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados, com o objetivo de defender o direito à educação básica de qualidade. Por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões com a comunidade, o projeto busca fazer um diagnóstico dos principais problemas enfrentados na localidade, construindo, de forma coletiva e democrática, possíveis soluções para as dificuldades identificadas.

Rodovias – A 6ª edição do 1ª Câmara em Foco ocorreu no segundo dia de evento em Florianópolis, com o debate sobre as rodovias brasileiras. Na abertura, a coordenadora da 1ª CCR, Lindôra Araújo, frisou que a atuação na temática das rodovias é tão importante quanto os outros seguimentos discutidos na 1ª CCR. Destacou as dificuldades de tráfego nas estradas brasileiras e a importância da utilização das rodovias para o transporte de cargas e de pessoas. Membro titular da 1ª CCR, o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas também compôs a mesa de abertura e falou sobre a oportunidade do evento para a discussão e a construção de consenso na temática.

O subprocurador-geral da República Eduardo Lorenzoni pontuou a imensidão do país e a experiência pessoal das dificuldades encontradas nas rodovias. Lorenzoni contou que percorre, frequentemente, o trajeto entre Porto Alegre e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e se depara com rodovias não duplicadas, muito esburacadas e com fluxo de caminhões grandes. Todas essas questões tornam a viagem perigosa. O membro titular da 1ª CCR salienta que há, pelo Brasil, situações muito piores que a de sua experiência, que implicam risco à vida e atrasam o desenvolvimento do país.

Quatro apresentações fizeram parte do dia de trabalho na temática rodovias. Pela manhã, foram discutidos a má qualidade na malha viária e os acidentes de trânsito e os avanços na fiscalização do tráfego de cargas. No período da tarde, a conversa tratou da quantificação e da qualificação dos danos causados pelo tráfego com excesso de carga e dos desafios na atuação contra a invasão de faixas de domínio em rodovias federais.

1ª Câmara em Foco – Iniciada em 2022, a série de eventos 1ª Câmara em Foco já promoveu outras quatro edições de encontros. No primeiro evento, membros de todo o país se reuniram para debater a atuação do MPF relacionada às matérias de saúde e previdência. No segundo, o foco das discussões foi a situação da educação no Brasil. O terceiro encontro tratou sobre terras públicas e a quarta edição debateu novamente saúde e previdência.