25/11/2024

MPEduc: segunda escuta pública em Medicilândia (PA) foi momento de renovar união pela melhoria da educação

Evento contou com prestação de contas sobre recomendações expedidas pelo MPF e cobranças da comunidade escolar

A segunda escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Medicilândia (PA) trouxe à tona um panorama da educação básica no município, revelando avanços, desafios e a necessidade de um trabalho conjunto entre o poder público, a comunidade escolar e o Ministério Público. O evento, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (22), serviu como um espaço de diálogo e cobrança por melhorias na qualidade do ensino. 

Um dos pontos centrais da escuta pública foi a prestação de contas da Prefeitura sobre as recomendações expedidas pelo MPF e pelo MPPA após a primeira edição do evento, realizada em junho. O prefeito, Júlio César do Egito, a vice-prefeita, Maria da Penha Teixeira, e o secretário de Educação, Marcelo Borges do Egito, destacaram os investimentos realizados na construção de novas escolas, aquisição de equipamentos de informática e formação de professores, além da melhoria na posição do município no ranking estadual do Programa Alfabetiza Pará. 

Entretanto, a comunidade escolar, representada por professores, diretores e membros de sindicatos, apontou a necessidade de ações mais efetivas em áreas cruciais como o transporte escolar, a valorização dos profissionais da educação e a infraestrutura das escolas. A precariedade das estradas na zona rural, especialmente durante o período chuvoso, e a defasagem na ajuda de custo para os professores que atuam nessas áreas foram alvo de reclamações.

Demais reivindicações – A necessidade de contratação de psicólogos para atender à demanda das escolas, a construção de quadras esportivas, a reforma de banheiros e a adequação dos espaços de cozinha e depósito também foram reivindicações apresentadas pela comunidade escolar. A falta de material didático e a necessidade de maior transparência na gestão dos recursos da educação também foram mencionadas.

Outro ponto que gerou debate foi o baixo desempenho do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A comunidade questionou os critérios da avaliação e cobrou medidas para reverter o quadro. O secretário de Educação reconheceu a alta taxa de evasão escolar como um dos fatores que impactaram negativamente a nota do município, afirmando que a Prefeitura está trabalhando para melhorar os índices.

A escuta pública também contou com a participação de representantes do Conselho Municipal de Educação (CME), do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb), do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), da Câmara de Vereadores, da Diretoria Municipal de Ensino e da Procuradoria do Município.

Atuação do MPF – O procurador da República Rafael Nogueira Sousa reforçou o compromisso do MPF em acompanhar a implementação das recomendações, garantindo a continuidade do diálogo com a Prefeitura, a comunidade escolar e a sociedade civil em prol da qualidade da educação em Medicilândia.

Na quinta-feira, dia anterior à segunda escuta pública, o representante do MPF fez novas visitas a escolas de Medicilândia, para conferir se houve avanços. Pelo projeto MPEduc, MPF e MPPA seguirão atuando na fiscalização das políticas públicas para a educação básica e na busca por um ensino de qualidade no município.

Para mais informações sobre o projeto MPEduc, acesse o site www.mpeduc.mp.br.