18/04/2024

Audiência pública vai debater educação básica no município de Barros Cassal (RS)

Evento promovido pelo Projeto MPEduc será realizado no dia 25 de abril e será aberto a toda a sociedade

Com o objetivo de debater a educação básica nas escolas da rede pública do município de Barros Cassal, na região central do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) vão realizar audiência pública no dia 25 de abril. O município foi selecionado para participar do Projeto MPEduc no estado e tem o objetivo de promover o debate acerca da educação básica com diversos setores, possibilitando a manifestação de qualquer cidadão.

Aberta a toda a sociedade, a audiência busca colher informações e dados para subsidiar a atuação dos Ministérios Públicos para viabilizar e pleitear corretamente a solução das demandas sobre o tema, em especial, nos seguintes eixos de atuação: políticas públicas relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), escola em tempo integral, conectividade nas instituições de ensino, transporte escolar, gestão educacional e formação de profissionais de educação.

O evento será realizado no Salão Paroquial Nossa Senhora Medianeira, na rua Medianeira, nº 410, em Barros Cassal, a partir das 13h. Para participar, basta se inscrever no dia do evento, por meio de formulário disponibilizado pelo MPF. A audiência será presidida pelos representantes do MPF – procurador da República Bruno Alexandre Gütschow e procuradora da República Fernanda Alves de Oliveira – e do MPRS – promotor de Justiça Júlio Ballardin.

Entre os convidados estão o ministro da Educação e a secretária-executiva do ministério, o governador do estado, a secretária estadual da educação, além do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), Lindôra Araújo, entre outras autoridades. Também foram convidados os pais dos alunos das escolas públicas municipais e os membros do Conselho Tutelar, do Conselho de Acompanhamento, do Controle Social do Fundeb e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Projeto-piloto – Na região sul do país, foram selecionados três municípios para participar do MPEduc: Barros Cassal (RS), Capão Alto (SC) e Mirador (PR). As cidades foram escolhidas em função de diagnóstico realizado com base no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e nos resultados do

 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de dados referentes ao acesso a serviços básicos e às vulnerabilidades sociais.

Além da audiência de Barros Cassal no dia 25 de abril, a primeira audiência em Capão alto (SC) está prevista para o dia 16 maio, enquanto a audiência em Mirador (PR) está prevista para o dia 27 de junho.

Projeto MPEduc – Lançado em abril de 2014, o MPEduc é fruto de parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público dos Estados. O objetivo do projeto é defender o direito à educação básica de qualidade. Por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões com a comunidade, o MPEduc busca fazer um diagnóstico dos principais problemas enfrentados na localidade, construindo, de forma coletiva e democrática, possíveis soluções para as dificuldades identificadas. Atualmente, o projeto está sob a gestão da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR), responsável pela condução dos trabalhos em todo o país. Detalhes sobre o MPEduc podem ser conhecidos no site www.mpeduc.mp.br.

Serviço: 
Audiência Pública "A Educação Básica nas Escolas Públicas Municipais de Barros Cassal"
Data: 25/4/2024
Local: Salão Paroquial Nossa Senhora Medianeira, na rua Medianeira, nº 410
Horário: a partir das 13h