18/12/2017
MPEduc apresenta diagnósticos da rede pública de ensino do Rio de Janeiro
Questionários do projeto foram respondidos por mais de 1,2 mil escolas
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), visitou no dia 5 de dezembro o Instituto de Educação Sarah Kubitschek, em Campo Grande, onde realizou uma das quatro audiências públicas agendadas para apresentar os resultados do projeto que está sendo executado na rede estadual de educação.
No começo de agosto, o MPF firmou termo de colaboração com a Secretaria do Estado da Educação (Seeduc) e estabeleceu mecanismos de cooperação para a implementação do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em toda a rede pública estadual de ensino. O sucesso da parceria com a Seeduc garantiu que os questionários do projeto fossem respondidos em todas as 1.251 escolas distribuídas pelos 92 municípios fluminenses, o que possibilitou um diagnóstico preciso da rede.
A iniciativa objetivou estimular a participação da comunidade nas demandas escolares e realizar diagnóstico das condições do ensino e das estruturas físicas e administrativas, identificando seus pontos sensíveis e buscando as soluções adequadas. Escolas foram visitadas em diversos municípios para complementar e humanizar os dados obtidos. Também quatro escutas públicas foram realizadas em diferentes regiões do estado, o que propiciou o compartilhamento de boas práticas e o envolvimento da comunidade escolar, incluindo os grêmios estudantis, com a realidade do ensino.
"A rede pública de ensino tem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) baixo, de 3,8, provavelmente reflexo de problemas crônicos, instalados na maioria das suas escolas e que precisam ser solucionados de uma forma integral, como, por exemplo: a necessidade de se realizar reformas estruturais nos prédios escolares (constatado em 64% da rede), sanar carências crônicas de professores de algumas disciplinas (sociologia, física) e melhorar a rede de apoio administrativo nas escolas, que é uma reclamação de quase todas", avalia a procuradora da República Maria Cristina Cordeiro, coordenadora do projeto.
Sobre o projeto - O MPEduc tem como principal objetivo colocar a defesa do direito à educação básica de qualidade como tema prioritário de atuação do Ministério Público Brasileiro, visando contribuir com a melhoria na oferta do serviço público de educação.
A execução do projeto se baseia na atuação conjunta dos membros do Ministério Público para obtenção de um diagnóstico das condições das escolas e do ensino da rede pública escolar. Dividida em três fases, a implementação do projeto passa pela preparação, diagnóstico e correção dos problemas identificados.
Como objetivos específicos, o projeto visa elevar Ideb de grande parte dos municípios e escolas brasileiras, garantir que os recursos públicos sejam efetivamente aplicados em educação, engajar o cidadão na temática escolar, levando até ele informações essenciais sobre o funcionamento do sistema educacional, e conscientizando sobre o seu dever de em contribuir constantemente para a adequada prestação de serviço público de educação, e constatar a existência e o efetivo funcionamento dos conselhos sociais.
