04/12/2023
MPEduc: MPF promove audiência pública, junto com o MPRS, para debater demandas da educação básica em Gramado Xavier (RS)
Evento será no dia 14 de dezembro, às 14h, no Ginásio Esportivo Paroquial Cristo Rei, Centro, em Gramado Xavier
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no próximo dia 14 de dezembro, a partir das 14h, juntamente com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) audiência pública para discutir a educação básica em Gramado Xavier (RS). Com o evento, que faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), busca-se levar o debate sobre a educação do 1º ao 5º ano do ensino fundamental a toda a sociedade, permitindo a participação de qualquer cidadão interessado.
Por meio da audiência, pretende-se colher mais informações e dados que permitam ao MPF e ao MPRS atuar para buscar soluções para as demandas que tratam do tema. Só em Gramado Xavier, seis escolas públicas de ensino fundamental estão sem nota ou com nota abaixo da meta nacional estipulada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.
Participantes – Foram convidadas a compor a audiência pública autoridades como o ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o prefeito de Gramado Xavier, José Marcelo Laufer (PSB). O MPF convidou a comparecerem, também, vereadores municipais, o Juízo do Foro, a Defensoria Pública e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil de Gramado Xavier.
O convite se estendeu ainda a servidores da Administração Pública do município, em especial, os da Educação, de conselhos de Gramado Xavier, como o Conselho Tutelar, além dos pais ou responsáveis pelos alunos do ensino fundamental das escolas públicas locais.
Os participantes que desejarem fazer uso da palavra durante a audiência poderão se inscrever no próprio dia do evento, preferencialmente antes do início da audiência.
Sobre o MPEduc - O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar.
Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.
Saiba mais pelo site https://mpeduc.mp.br/.
Audiência Pública para debater demandas da educação básica em Gramado Xavier (RS)
Data: 14 de dezembro, a partir das 14h
Local: Ginásio Esportivo Paroquial Cristo Rei
Endereço: Rua 25 de Julho, s/n, Centro, Gramado Xavier (RS)
Aberta ao público em geral
