20/04/2016
MPEduc: MPF/RS apresenta projeto a favor da educação em Benjamin Constant do Sul e em Faxinalzinho
As audiências públicas serão no dia 29 de manhã, em Faxinalzinho; e à tarde, em Benjamin Constant do Sul
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), realizará duas audiências públicas para discutir a qualidade da educação básica nos municípios de Benjamin Constant do Sul e de Faxinalzinho, no próximo dia 29.
O primeiro encontro está marcado para as 9h30min no Centro Cultural Achiles Marcon (Avenida Lido Armando Oltramari, s/n, Centro), em Faxinalzinho. Já no período da tarde, outra audiência acontecerá às 14h30min no Salão Paroquial da Comunidade de Benjamin Constant do Sul (Rua da Matriz, s/n, Centro), no município de Benjamin Constante do Sul.
Os eventos, coordenados pelo procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz e pelo promotor de Justiça Adriano Luís de Araújo, têm como finalidade principal a apresentação à sociedade do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), bem como de inseri-la na discussão sobre o tema.
O Projeto Ministério Público pela Educação tem por objetivos: identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Executado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados, o projeto visa estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros como prioridade institucional. Arvorezinha, Flores da Cunha, Erechim, Nova Pádua, Pedro Osório, Santa Maria, Santana do Livramento, Santinho de Casa e Três de Maio também já aderiram às iniciativas do MPEduc no Rio Grande do Sul.
Acesse e confira os editais em: http://goo.gl/he85LH e http://goo.gl/o8Hguq
