22/07/2015
MPEduc: população lota ginásio de Canudos/BA em audiência pública
Audiência pública organizada pelo MPF e pelo MPE/BA ocorreu em 16 de julho e teve o objetivo de ouvir a população sobre os problemas da educação no município.
Evento contou com grande adesão da população local
Aproximadamente 400 moradores de Canudos e vizinhança compareceram na quinta-feira última, 16 de julho, à primeira audiência pública do Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Canudos/BA, a 372 km da capital. Sob organização do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA), o evento teve o objetivo de identificar os maiores problemas na educação básica do município.
A procuradora da República no Município de Paulo Afonso/BA, Analu Paim Cirne, coordenadora do evento, explicou o objetivo e fases do Projeto MPEDUC, os motivos que ensejaram a seleção de Canudos, além de expor a importância dos conselhos de controle social, como funcionam e a necessidade de cobrança pela sociedade. Na oportunidade, apresentou os integrantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs-Fundeb) à população, frisando a necessidade de que estes Conselhos cumpram efetivamente as funções que lhe são próprias. Frisando a importância da educação, grande pilar do presente e do futuro, Analu explicou os próximos passos do Projeto, que prosseguirá com a visitação das outras escolas e adoção de medidas extrajudiciais cabíveis para resolver os pontos problemáticos da educação em Canudos, mas que, não sendo solucionados de forma consensual, passa-se para as medidas judiciais cabíveis.
A Comissão de Apoio ao MPEDUC também foi apresentada à população, a qual já acompanhou a inspeção em oito escolas, as quais, segundo informado, representam 90% dos alunos de Canudos.
“O baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não se refere apenas a uma realidade atual, sendo um retrato do amanhã, pois representa para o estudante maior dificuldade em lograr êxito na vida profissional”, alertou o promotor de Justiça Tiago Ávila, que atua em Euclides da Cunha e região. O promotor também destacou a necessidade de união e articulação entre órgãos públicos e sociedade, além de expor para população a quantidade de recursos públicos repassados ao Município de Canudos, para aplicação em educação, no presente ano, explicando a forma como a população pode ter acesso a esses dados na internet.
Com o ginásio lotado, a comunidade expôs problemas como evasão escolar, quantidade de aulas vagas, ausência de material, inclusive de informática, necessidade de reforma nas escolas, além da necessidade de envolvimento da família e motivação dos professores para que possam fazer a diferença na sala de aula. Para o professor Josenilton dos Santos, é necessário que haja melhor formação dos conselheiros, diretores de escolas e professores.
A força do povo de Canudos, por sua história e luta e resistência, foi ressaltada durante toda a audiência. Com ajuda do seu líder religioso Antônio Conselheiro, Canudos é sinônimo de resistência das populações marginalizadas do sertão nordestino no final do século XIX. É assim que a população local vê essa luta por uma educação melhor: prova de que não se rendem em meio às dificuldades enfrentadas.
O prefeito, Genário Rabelo de Souza, e o secretário de Educação, Edimilson Oliveira, agradeceram a presença do Ministério Público na cidade, comprometendo-se a continuar apoiando as próximas fases do MPEduc, em prol de uma educação melhor para a comunidade.
Mesa Diretora – Além da procuradora da República e do promotor de Justiça, compuseram a mesa o prefeito, o secretário de Educação; o representante da Secretaria Estadual de Educação, Adailson Gomes; o presidente da Câmara, Gilson de Macedo; a presidente do Conselho Tutelar, Edileuza Ramos; o Comandante da PM João Augusto Cavalcante; o presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Jadson Lima; o representante do Cacs/Fundeb, Anderson Guedes; e a Fiscal Federal do Conselho Regional de Nutrição da 5a Região (CRN5), Tatiana Skianta.
Problemas encontrados – Para adoção das medidas extrajudiciais cabíveis, serão utilizadas as informações obtidas nos formulários preenchidos na internet, nas visitações, bem como daqueles levantados pela população na Audiência Pública. Na audiência, a procuradora também destacou os principais problemas verificados nas fiscalizações às escolas já visitadas: deficiências na estrutura física; necessidade de controle efetivo da frequência dos professores; deficiências na merenda escolar e local de armazenamento; existência de computadores do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) sem uso por falta de manutenção; além da verificação de problemas em alguns veículos responsáveis pelo transporte escolar, constatado pela equipe na ocasião das visitas às escolas.
