05/07/2018

MPs levam nova fase do projeto Ministério Público pela Educação ao Bailique (AP)

Acompanhamento das recomendações e audiência pública com a comunidade fazem parte da nova etapa

Em continuidade ao projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) estiveram, entre 15 e 18 de junho, no arquipélago do Bailique – distante cerca de 180 km do município de Macapá (AP). Durante a visita, os MPs reuniram a população em audiência pública, além de realizar vistorias em escolas da comunidade para verificar o andamento de melhorias já identificadas e o para receber novas demandas. 

Na audiência pública, ocorrida na manhã de 16 de junho na Escola Bosque, os MPs prestaram contas sobre os trabalhos desenvolvidos no projeto até o momento, como no caso das sete recomendações expedidas em maio de 2018. As recomendações, que trataram de aspectos estruturais e pedagógicos das escolas, foram feitas com base na fase inicial do projeto, incluindo diligências dos MPs e a escuta da comunidade escolar. 

Sobre a vistoria da infraestrutura das escolas, recomendada pelos MPs, as secretarias estadual e municipal de Educação acataram a recomendação e se comprometeram a enviar relatório ainda no mês de julho, dentro do prazo estipulado. O relatório das vistorias, produzido por arquiteto ou engenheiro, vai compor o levantamento das necessidades de reforma ou de manutenção nas dependências físicas das escolas do Bailique. Após essa etapa, a recomendação prevê prazo de 18 meses para conclusão das obras. 

Entre as reclamações da população na audiência, a comunidade presente ressaltou a dificuldade dos estudantes do ensino médio em chegar à Escola Bosque, única a ofertar o segmento na comunidade. A demanda, já apresentada na fase inicial do MPEduc, foi objeto de recomendação dos MPs, solicitando a oferta desta etapa de ensino em escolas já existentes no arquipélago. A ideia é distribuir melhor a oferta de vagas nas ilhas e evitar deslocamentos desgastantes aos estudantes. A Secretaria de Estado de Educação do Amapá (Seed) informou que acatou a recomendação e que estuda a expansão do ensino médio no arquipélago de forma modular. 

Água potável - Os MPs também acompanham o atendimento da recomendação para que as escolas tenham abastecimento ininterrupto de água potável. Segundo a Seed, foram elaborados planos de soluções para água de forma emergencial, de médio e longo prazo. O diretor operacional da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Rosil Farias, presente na audiência, informou que, em 60 dias, serão distribuídos 500 kits de decantação, tanto para as escolas quanto aos moradores do Bailique. 

A audiência foi finalizada com a participação do Capitão dos Portos no Amapá, Fernando César da Silva. Ele falou sobre as atividades de prevenção de escalpelamento, acidente comum na região amazônica, que causa o arrancamento do couro cabeludo pelo motor do barco. Ressaltou o trabalho de conscientização feito pela Capitania dos Portos nas escolas e também da entrega de proteção para o eixo do motor, com o objetivo de evitar acidentes. 

Coordenaram a audiência pública: o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e o MP-AP, por meio da Promotoria de Defesa da Educação no Amapá. Também estiveram presentes, além da comunidade escolar, representantes da Seed, da Caesa, da Secretaria Municipal de Educação de Macapá e da Capitania dos Portos no Amapá.