09/10/2024

MPEduc retorna a Barros Cassal (RS) para segunda escuta pública

Em 30 de outubro, serão apresentadas à sociedade as alterações promovidas pelo município desde a primeira visita, realizada em abril

O Ministério Público Federal (MPF) realizará nova audiência pública para tratar da educação básica no município de Barros Cassal (RS), no próximo dia 30 de outubro. O evento, promovido em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A escuta pública será realizada no salão Paroquial Nossa Senhora Medianeira, situado à Rua Medianeira, nº 410, em Barros Cassal, a partir das 13h30, e será aberta a toda a sociedade. A equipe do projeto também visitará as escolas antes da audiência.

O objetivo dessa segunda escuta pública é apresentar à sociedade as alterações promovidas pelo município, desde a primeira audiência, realizada no último mês de abril. Os procuradores da República Bruno Alexandre Gütschow e Fernanda Alves de Oliveira e o promotor de Justiça Julio Francisco Ballardin vão expor os resultados das atividades do projeto MPEduc, após o envio de ofícios e de 34 recomendações para melhorar a qualidade do ensino no município. Um exemplo foi a recomendação para que a prefeitura realize concurso público para contratação de profissionais de educação, já que o último concurso foi feito em 2011.

Outro objetivo da audiência e da nova visita às escolas será coletar informações e dados que permitam identificar as mudanças percebidas pela comunidade escolar e as efetivamente realizadas, como resultado das atividades do projeto MPEduc.

Foram convidadas diversas autoridades para compor a audiência pública, como o secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o prefeito de Barros Cassal, Adão Reginei dos Santos (PSB). Também foram convidados vereadores municipais, o juiz estadual, a Defensoria Pública e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Soledade (RS).

O convite foi enviado ainda a servidores da Administração Pública do município, em especial, os da Educação, de conselhos de Barros Cassal, como o Conselho Tutelar, além dos pais ou responsáveis pelos alunos do ensino fundamental das escolas públicas locais. Os participantes que desejarem fazer uso da palavra durante a audiência poderão se inscrever no próprio dia do evento, preferencialmente, antes do início da audiência.

Educação em Barros Cassal – Desde abril de 2024, o MPEduc tem buscado melhorar a qualidade do ensino fundamental de Barros Cassal. Foram realizadas visitas às seis unidades de ensino e reuniões com os profissionais da educação para se chegar ao diagnóstico que foi apresentado durante a primeira escuta pública.

Ainda, foram expedidas recomendações e ofícios acerca dos eixos temáticos FUNDEB, conectividade, transporte escolar, gestão educacional, formação dos profissionais de educação e educação em tempo integral, bem como a respeito dos aspectos relacionados à alimentação, estrutura física, questões pedagógicas, inclusão e programas de governo. Entre elas, algumas para melhorar a formação dos profissionais de educação em Barros Cassal: o MPEduc diagnosticou que menos de 50% dos gestores escolares em atividade na rede possuíam formação em curso de pós-graduação e nem todos os gestores escolares em atividade na rede participavam ou haviam participado de cursos específicos voltados para gestão escolar.

MPEduc - Lançado em abril de 2014, o MPEduc é fruto de parceria entre o MPF e os Ministérios Públicos dos Estados, com o objetivo de assegurar o direito à educação básica de qualidade. Por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e reuniões com a comunidade, o projeto busca fazer um diagnóstico dos principais problemas enfrentados na localidade, construindo, de forma coletiva e democrática, possíveis soluções para as dificuldades identificadas. A iniciativa é vinculada à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1ªCCR).

Íntegra do edital de convocação

Serviço:

2ª Escuta pública do MPEduc em Barros Cassal (RS)

Data: 30 de outubro

Horário: 13h30

Local: Salão Paroquial Nossa Senhora Medianeira, situado à Rua Medianeira, nº 410, em Barros Cassal

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