07/12/2016
MPEduc: audiência pública discute a qualidade da educação básica em Jaquirana
O projeto visa identificar causas e propor soluções para os baixos índices educacionais no município
O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), promoveu uma audiência pública, nesta terça-feira, 6 de dezembro, para discutir a qualidade da educação básica no município de Jaquirana (RS). O objetivo, de acordo com o procurador da República Fabiano de Moraes, foi identificar os principais problemas existentes na rede pública de ensino, bem como ouvir os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área.
Esses depoimentos, junto às visitas realizadas em três escolas do município, orientarão a atuação do Ministério Público Federal e Estadual do Município de Caxias do Sul (RS) na defesa dos direitos envolvidos sob a perspectiva coletiva nas matérias de suas atribuições. Segundo o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Jaquirana atingiu apenas 5 no ensino fundamental – anos finais, quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
Para reverter esse quadro, o projeto nacional Ministério Público pela Educação visa identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
O próximo passo do projeto em Jaquirana será o preenchimento de questionários no site do MPEduc pelos gestores dos municípios, que auxiliará na identificação das deficiências do serviço público de educação básica na localidade. Esses documentos serão analisados pelos MPs, que poderão encaminhar recomendações aos gestores afim de propor soluções para os problemas identificados.
Entre os municípios que já aderiram ao projeto, no Rio Grande do Sul, estão Arvorezinha, Benjamin Constant do Sul, Faxinalzinho, Flores da Cunha, Erechim, Nova Pádua, Pedro Osório, Santa Maria, Santana do Livramento, Santinho de Casa e Três de Maio.
Esses depoimentos, junto às visitas realizadas em três escolas do município, orientarão a atuação do Ministério Público Federal e Estadual do Município de Caxias do Sul (RS) na defesa dos direitos envolvidos sob a perspectiva coletiva nas matérias de suas atribuições. Segundo o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Jaquirana atingiu apenas 5 no ensino fundamental – anos finais, quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
Para reverter esse quadro, o projeto nacional Ministério Público pela Educação visa identificar os motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB); acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade, bem como sobre seu dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
O próximo passo do projeto em Jaquirana será o preenchimento de questionários no site do MPEduc pelos gestores dos municípios, que auxiliará na identificação das deficiências do serviço público de educação básica na localidade. Esses documentos serão analisados pelos MPs, que poderão encaminhar recomendações aos gestores afim de propor soluções para os problemas identificados.
Entre os municípios que já aderiram ao projeto, no Rio Grande do Sul, estão Arvorezinha, Benjamin Constant do Sul, Faxinalzinho, Flores da Cunha, Erechim, Nova Pádua, Pedro Osório, Santa Maria, Santana do Livramento, Santinho de Casa e Três de Maio.
