01/03/2018
Recursos recuperados no combate à corrupção beneficiarão inicialmente onze escolas estaduais
Termo de cooperação técnica que possibilitará a devolução dos recursos foi assinado na terça-feira (27)
Onze escolas da rede estadual de ensino serão beneficiadas com o termo de cooperação técnica assinado na terça-feira, 27 de fevereiro, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para liberação de recursos recuperados a partir da atuação da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro. As escolas são acompanhadas pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido em parceria pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No primeiro momento, cada escola poderá receber cerca de R$ 1 milhão para reformas estruturais.
O termo que possibilitará a liberação dos recursos foi assinado pelo MPF/RJ, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE).
O secretário estadual de Educação, Wagner Victer, ressaltou o trabalho feito pelo MPEduc no diagnóstico das escolas e a importância de se buscar novas fontes de recursos para investimento. "Eu acredito no ensino público, no potencial do ensino público, acho que devemos definir uma aplicação cada vez maior de recursos e buscar fontes mais variadas possíveis para investir em educação no momento de crise financeira pela qual passa o país, especialmente o estado do Rio de Janeiro", afirmou.
O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destacou que o fundo tem buscado não só fiscalizar, como aproximar União, estados e municípios para que os investimentos aconteçam de maneira mais célere. Ele considerou a iniciativa do termo um passo importante de resgate para a nossa sociedade: "Esse momento pode dar uma virada importante de página no estado do Rio de Janeiro, quem sabe até abrindo uma janela de oportunidade para todo o país."
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, Márcia Morgado, enfatizou a união de esforços que permitiu a assinatura do termo. "O que se materializa hoje aqui é o resultado do perfeito encontro de forças capazes de mudar o destino desta nação e de instituições que enxergam na educação a nossa chance de transformação. O combate à corrupção, tão importante para passar a limpo este país, não terá efeitos duradouros se o estado deixar de implementar as políticas públicas necessárias à reconstrução desta sociedade", declarou.
O subprocurador-geral do Estado, Cláudio Pieruccetti, ressaltou que o momento é de construir algo melhor para a sociedade. "Eu vejo que é o momento de a máquina pública se reinventar e acho que isso só é possível se as instituições públicas atuarem de maneira coordenada", completou.
O procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, José Schettino, lembrou que "a corrupção rouba o futuro dos nossos jovens, da nossa sociedade, quando o dinheiro que deveria ser investido em educação, por exemplo, é desviado criminosamente". Lembrou também que o combate à corrupção é apenas o começo, pois quando as instituições públicas se unem com a sociedade começam a construir o futuro que desejam para o país.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, André Fontes, avaliou o momento histórico da assinatura do termo: "Eu tenho a impressão de que este passo determinante para as futuras gerações será como aquele livro que história que tivemos a oportunidade de ler. Essa história não vai permitir que tenhamos um rosto específico, uma única personalidade, uma única pessoa, porque o trabalho que culminou com este encontro hoje é resultado do esforço de muita gente".
As escolas beneficiadas foram identificadas a partir de um diagnóstico da rede estadual de ensino realizada pelo projeto MPEduc, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. O levantamento mostrou que pelo menos 64% das 1221 escolas mapeadas possuem alguma deficiência de estrutura física. Confira a relação das onze escolas que receberão inicialmente as reformas:
Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral – Copacabana – Rio de Janeiro
Colégio Estadual Monteiro de Carvalho – Santa Teresa – Rio de Janeiro
Colégio Estadual Dom Helder Câmara – Engenho de Dentro, Rio de Janeiro
Colégio Estadual Professora Luiza Marinho – Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro
Colégio Estadual Maria Nazareth Cavalcanti – Cascadura, Rio de Janeiro
Ciep 173 – Rainha Nzinga Angola – Acari, Rio de Janeiro
Colégio Estadual Conselheiro Macedo Soares – Barreto, Niterói
Colégio Estadual Walter Orlandini – Paraíso, São Gonçalo
Colégio Estadual Barão de Aiuroca – Centro, Barra Mansa
Colégio Estadual Doutor Artur Vargas – Centro, Angra dos Reis
Colégio Estadual Guarani Karai Kuery Renda – Angra dos Reis
