06/07/2017

MPF/BA divulga ata da audiência pública sobre Educação Básica em Salvador

Encontro organizado pelo MPF e pelo MP/BA debateu os problemas nas 443 escolas municipais em Salvador em 23 de maio

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) divulga a ata da primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Salvador, realizada na sede do órgão, em 23 de maio. Na ocasião, educadores, pais e conselheiros de educação apresentaram as atuais condições e problemas enfrentados pelas escolas municipais da capital, incluindo falta de água, materiais, professores e merenda.

O encontro foi presidido pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e teve a mesa composta pelos promotores de Justiça Valmiro Macedo e Anna Karina Omena, além do assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação, Rodrigo Andrade.

No encerramento, o procurador Leandro Nunes declarou que dará encaminhamento ao que foi discutido na audiência pública, coletando mais informações que possam auxiliar o MPF na instrução do inquérito relacionado aos problemas encontrados. Uma segunda audiência deverá ser agendada para dar seguimento ao programa MPEduc, tratando dos resultados dos encaminhamentos deste primeiro evento.

MPEduc – é um projeto executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.

Confira aqui a ata da audiência pública.