12/12/2023

MPEduc: audiência pública em Vale Verde (RS) debate caminhos para melhorar escolas públicas do município

Evento faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), parceria do MPF com o Ministério Público dos Estados

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência pública em Vale Verde (RS), município situado no Vale do Rio Pardo, cujas escolas registraram notas muito baixas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021. A audiência, ocorrida no mês de outubro, faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), parceria do MPF com o Ministério Público dos Estados.

O objetivo do projeto é estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, a partir de diagnósticos para identificar os motivos das baixas notas no Ideb, bom como acompanhar a execução das politicas públicas, além da fiscalização da destinação dos recursos públicos. A audiência foi conduzida pelo procurador da República Bruno Alexandre Gütschow.

Gütschow também esclareceu aos participantes da audiência pública que o MPF estava presente “como parceiro na discussão da melhoria da educação” através do MPEduc. Para tanto, o MPF visitou as escolas públicas de Vale Verde no intuito de elaborar um diagnóstico baseado em um questionário que abordou 5 aspectos: alimentação escolar, aspecto estrutural, aspecto pedagógico, inclusão e programas de governo.

O MPEduc acompanha as condições de três escolas públicas em Vale Verde (EMEF Professora Odette Pedreira de Mello, EMEF Professora Adelia Figueiredo de Menezes e EMEF Nero Pereira de Freitas) por meio de procedimento administrativo, por conta de seu desempenho no Ideb/2021. O procurador informou que as escolas públicas de Vale Verde foram visitadas e que há um diagnóstico inicial da situação delas. Também disse que, para o próximo ano, será realizada uma nova avaliação e comparação dos resultados.

Durante a audiência pública, o prefeito de Vale Verde informou que a Prefeitura articula, junto ao Badesul – agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS – e à Câmara de Vereadores recursos para a construção de uma nova sede para a EMEF Professora Odette Pedreira de Mello, em substituição ao prédio atual, cuja estrutura foi alvo de críticas e questionamentos pelos presentes. Segundo a Prefeitura, a construção de nova escola será concluída, possivelmente, em 2024.

Entre as autoridades e representantes de órgãos públicos participantes do evento, estavam o prefeito de Vale Verde, Carlos Gustavo Schuch, o presidente da Câmara de Vereadores, Elário Rosa da Silva, a secretária municipal de educação, Patrícia Gerhardt e o representante da OAB Felipe Lima. De forma virtual, estiveram presentes ainda a coordenadora-geral de ensino fundamental do Ministério da Educação, Tereza Santos Farias, e a coordenadora de ensino fundamental Érica Cordeiro.

Professores e pais – Participaram ainda da audiência professores da rede pública do município, que trouxeram falas sobre como a pandemia do covid-19 impactou na evasão escolar, na participação dos pais na educação. Também discutiram dificuldades e possíveis soluções para a melhora da qualidade da educação, em especial no que se refere à inclusão de alunos que apresentam algum nível de dificuldade de aprendizado. A audiência pública também contou com a participação de alguns pais de alunos.

Sobre o MPEduc - O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão realmente sendo cumpridas pela rede escolar.

Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.

Saiba mais pelo site https://mpeduc.mp.br/.