02/06/2016

MPEduc: MPF e MPPE realizam audiência em Água Preta (PE)

Audiência será realizada em 8 de junho, com o objetivo de buscar alternativas para melhorar a qualidade da educação no município

O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizam, em 8 de junho, em Água Preta, audiência pública com o objetivo de verificar os motivos do baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) obtido pelo município, bem como de buscar alternativas para a melhoria da qualidade da educação. O evento será realizado no Ginásio de Esportes Juarez Lins de Holanda (Rua David Madeira, s/n, Centro), a partir das 9h.

O município teve uma das piores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2013. A atuação conjunta dos dois órgãos integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). Criado em 2014, tem o objetivo de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico no país, o que vai orientar a atuação do MP pela garantia de uma educação de qualidade. A metodologia de ação envolve, entre outras medidas, visitas de fiscalização às escolas, promoção de audiências públicas e aplicação de questionários a instituições de ensino, conselhos sociais e gestores públicos.

Após a etapa de diagnóstico, o Ministério Público poderá adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis, como expedição de recomendações – instrumento de atuação extrajudicial – aos gestores públicos para que sejam sanadas as irregularidades identificadas. Confira o edital da audiência pública.


Inquérito Civil nº 1.26.000.000517/2014-41


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