18/12/2015
MPEduc: 53 prefeitos de Sergipe firmam Compromisso pela Educação
Outros 10 municípios se comprometeram a assinar nos próximos dias; os 12 restantes, e o Estado, serão notificados pelos Ministérios Públicos
Na última quinta-feira, 53 dos 75 prefeitos de Sergipe firmaram com o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) o Termo de Compromisso e Pactuação pela Educação Sergipana. No documento, os gestores municipais se comprometeram a apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias, relatório indicando medidas para assegurar educação pública de qualidade.
A ação faz parte do Projeto Ministério Público pela Educação (Mpeduc) que já visitou 275 escolas em todos os municípios de Sergipe. Além dos 53 que já firmaram o compromisso, mais dez municípios se comprometeram a assinar o documento e entregar ao Ministério Público nos próximos dias.
As 12 prefeituras que não compareceram ao evento serão questionadas sobre o interesse em firmar o termo de compromisso. O Secretário de Estado da Educação, que justificou sua ausência, também deverá se pronunciar.
Compromisso – O documento firmado engloba os oito aspectos tratados no MPEduc: estrutura física, processo pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação.
“Mais um passo importante foi dado pelo MPEduc em Sergipe. Com o compromisso dos gestores municipais esperamos que em breve a população possa sentir as melhorias na educação pública”, ressalta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e da Cidadã, Ramiro Rockenbach.
MPEduc – O projeto Ministério Público pela Educação - MPEduc, que é de âmbito nacional, foi lançado em Sergipe em 2 de julho. O principal objetivo é estabelecer o direito à educação básica de qualidade. Para alcançar a meta, o MPEduc prevê diversas etapas entre coleta de informações, realização de audiências públicas, visitas às escolas, entre outras. Maiores esclarecimentos na página www.mpeduc.mp.br.
Veja aqui o termo de compromisso firmado pelos municípios.
Confira a participação dos municípios no MPEduc:
Assinaram o compromisso pela educação sergipana:
01 – Nossa Senhora do Socorro
02 – Itabaianinha
03 – São Cristóvão
04 – Amparo do São Francisco
05 – Cristinápolis
06 – Divina Pastora
07 – Malhada dos Bois
08 – Gracho Cardoso
09 – Arauá
10 – Canhoba
11 – Carmópolis
12 – Riachuelo
13 – Gararu
14 – Laranjeiras
15 – Malhador
16 – Moita Bonita
17 – Capela
18 – Cedro de São João
19 – Riachão do Dantas
20 – Poço Verde
21 – São Domingos
22 – Areia Branca
23 – Nossa Senhora da Glória
24 – São Miguel do Aleixo
25 – Tomar do Geru
26 – Itabaiana
27 – Ribeirópolis
28 – Ilha das Flores
29 – Indiaroba
30 – Campo do Brito
31 – Brejo Grande
32 – Itaporanga D'Ajuda
33 – Nossa Senhora Aparecida
34 – Itabi
35 – Simão Dias
36 – Frei Paulo
37 – Santa Rosa de Lima
38 – Cumbe
39 – Pinhão
40 – Propriá
41 – Japaratuba
42 – Canindé do São Francisco
43 – Neópolis
44 – Pirambu
45 – Nossa Senhora de Lourdes
46 – Monte Alegre
47 – Pacatuba
48 – Japoatã
49 – Rosário do Catete
50 – Telha
51 – Feira Nova
52 – Salgado
53 – Boquim
Se comprometeram a entregar o compromisso assinado, nos próximos dias, aos Ministérios Públicos:
01 – Barra dos Coqueiros
02 – Carira
03 – General Maynard
04 – Lagarto
05 – Muribeca
06 – Nossa Senhora das Dores
07 – Pedrinhas
08 – Santa Luzia do Itanhy
09 – Siriri
10 – Tobias Barreto
Não compareceram ao evento e serão notificados para dizer se assinarão o compromisso:
01 – Aracaju
02 – Aquidabã
03 – Estância
04 – Maruim
05 – Macambira
06 - Pedra Mole
07 – Poço Redondo
08 – Porto da Folha
09 – São Francisco
10 – Santo Amaro das Brotas
11 – Santana do São Francisco
12 – Umbaúba
13 – Estado de Sergipe
