25/10/2017
MPEduc: audiência pública discute qualidade na educação básica em Laranjal do Jari
Evento ocorreu na noite desta terça-feira (24)
Com o objetivo de ouvir a comunidade de Laranjal do Jari sobre as dificuldades que afetam a qualidade do ensino, o Ministério Público do Estado Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF/AP) realizaram a 1ª audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), na noite desta terça-feira (24). O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo João da Silva Nery, na Praça Central da sede municipal.
Os debates foram conduzidos pela promotora de Justiça Samile Alcolumbre de Brito e pela procuradora da República Thereza Luiza Fontinelli Costa Maia, que reuniram a população e autoridades locais para colherem informações, além de promoverem a conscientização da importância de todos participarem do desenvolvimento da educação.
As representantes do MP-AP e MPF fizeram uma breve apresentação do projeto MPEduc e seu funcionamento que proporciona uma atuação ministerial mais presente e em constante diálogo com a comunidade escolar. Samile Alcolumbre e Thereza Maia visitaram algumas unidades educacionais de Laranjal do Jari, antes da audiência pública, para subsidiar os debates.
Problemas - As dificuldades enfrentadas na rede pública de ensino no município foram relatadas, como: alto índice de violência nas escolas, atraso nos repasses para manutenção, transporte e merenda escolar, falta de apoio para implantação dos laboratórios de informática e estrutura física comprometida, além da desvalorização dos profissionais da educação com baixa remuneração e, no caso do estado, com salários pagos parceladamente, entre outras.
“Esse foi um grande passo e esperamos que com isso muita coisa avance, principalmente, em relação à infraestrutura que para nós é o mais gritante problema. Tendo uma infraestrutura de qualidade, as outras coisas nós vamos gerenciando e organizando. A nossa expectativa é muito grande que o MPEduc vai melhorar bastante a educação no Laranjal do Jari”, declarou a professora da rede municipal e estadual Nelma Jardim, vice-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap).
A palavra foi franqueada às autoridades participantes da mesa: vice-prefeito municipal João Tadeu; juíza Federal, Sandra Correia da Silva; juíza de direito da Comarca de Laranjal do Jari, Marina Vidal; presidente da Câmara de Vereadores Walcimar Fonseca; o presidente do Conselho Municipal de Educação, José Ribamar Pereira; a secretária municipal de Educação, Tanira Barbosa; e a representante da Secretaria de Estado da Educação, Renata Santana. Os representantes do executivo municipal e estadual justificaram, cada um, as suas pastas, enquanto que as magistradas manifestaram apoio ao MP-AP e MPF.
“Esse projeto começa assim colhendo informações e depois vamos definindo o que é mais urgente para atuar. Obrigada a todos os participantes e a equipe que trabalhou na organização”, agradeceu Thereza Fontinelli.
Samile Alcolumbre agradeceu a participação de todos e enfatizou que vai atuar fortemente na educação do município. “Esperamos melhorar muito, mas vai ser gradativamente, e não de uma hora para a outra. Contamos com o apoio de todos para alcançarmos esses resultados esperados”, finalizou a promotora do MP-AP.
Com as informações colhidas no evento, o MPF/AP e o MP-AP vão expedir recomendações aos gestores públicos visando a adoção de medidas para sanar deficiências em um determinado prazo. Esgotado o prazo estipulado pelos órgãos, nova audiência será realizada para informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos e as providências adotadas ou não pelos gestores.
MPEduc no Jari-O MPEduc foi implementado em Laranjal do Jari no mês passado. O projeto, que é de âmbito nacional, tem como objetivo principal melhorar a educação básica nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliado pelo Ministério da Educação (MEC). Em uma escala de 0 a 10, o terceiro maior município do estado foi escolhido em razão do baixo desempenho na avaliação do 4º ao 9º ano, apresentando, em 2015, notas entre 3.5 e 4.1.
O município é o terceiro a receber o MPEduc que já produziu bons resultados, por meio da atuação extrajudicial, nos municípios de Oiapoque e Porto Grande que foram os primeiros a receber ações do projeto, em 2014 e 2015, respectivamente. Somente em casos excepcionais, o MPF e o MP-AP recorrem à Justiça para buscar a solução de problemas.
Fonte: Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP)
