29/06/2016

MPEduc: alunos conseguem mudança de escola para prédio com condições adequadas em Valença (RJ)

Medida atende a recomendação e ações do MPEduc; em visita, foi constatada a precariedade das instalações do prédio em que os alunos assistiam às aulas

Após intervenções do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), a prefeitura do município de Valença (RJ) promoveu, na semana passada, a mudança do CIEP Municipalizado Djalma Macedo, no distrito de Barão de Juparanã, para um prédio com condições estruturais minimamente adequadas.

Após visita realizada em 7 de agosto de 2015, o MPEduc constatou que o prédio do CIEP apresentava diversos problemas estruturais, o que vinha comprometendo a segurança de alunos e professores, assim como o processo de aprendizagem dos estudantes.

Em 24 de agosto, foi realizada a primeira audiência pública para debater a situação da educação em Valença (RJ). Uma das questões discutidas no evento foi a precariedade em que se encontrava o prédio onde eram ministradas as aulas do CIEP Djalma Macedo, como já havia sido constatado pelo projeto. O colégio estava localizado em uma região bastante afastada, com difícil localização, cercado de terrenos baldios e constante aparecimento de animais peçonhentos, como cobras escorpiões, aranhas e ratos. Além de todos os problemas apresentados, a instituição de ensino não oferecia condições de acessibilidade, o que dificultava o atendimento aos alunos com deficiência física.

Como desdobramento da primeira audiência pública, o MPEduc expediu, em setembro de 2015, recomendação ao Município de Valença para que definisse, em prazo máximo de 60 dias, as medidas que seriam adotadas para alocar, provisoriamente, a comunidade escolar do CIEP em uma instalação segura e adequada. Porém, em resposta à recomendação, a Prefeitura Municipal de Valença, em novembro de 2015, informou uma série de medidas adotadas para sanar algumas pequenas deficiências estruturais, mas não apresentou nenhuma solução para o problema de alocação do colégio.

O MP/RJ, em março de 2016, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que fosse efetivada a decisão administrativa municipal de imediata transferência do CIEP Djalma Macedo para o prédio da antiga escola municipal Pedro Paulo, pois, até então, nenhuma medida tinha sido adotada.

A comunidade escolar do CIEP Djalma Macedo, na segunda audiência pública, realizada em 1º de junho deste ano, cobrou da Secretária Municipal de Educação uma solução definitiva para o problema. O Município havia acenado uma mudança de local para a escola no início do ano, porém não se concretizou. Na audiência, a Secretária Neuza Gioseffi Guimarães, informou que a mudança ocorreria em, no máximo, 15 dias.

Finalmente, em 14 de junho de 2016, após visita do prefeito, Álvaro Cabral da Silva, o CIEP iniciou a mudança para a parte superior do prédio do antigo Colégio Municipal Pedro Paulo, onde funciona um posto de saúde. Segundo a diretora do Colégio, a mudança, entre outros pontos positivos, proporcionou maior segurança e comodidade aos alunos e professores, com o prédio localizado num terreno plano, limpo e murado.

As aulas de todas as turmas de 1º ao 7ª ano e Educação Infantil já estão sendo ministradas no novo prédio.

Antes e depois do CIEP Djalma Macedo (Foto: MPF/RJ)

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