17/10/2019
MPEduc: MPF apresentou resultados positivos do projeto em audiência para 400 pessoas em Canudos (BA)
O procurador da República Leandro Nunes destacou a melhoria do Ideb, a estruturação dos Conselhos de Acompanhamento, a regularização do transporte escolar, a melhoria na estrutura física de unidades escolares e a construção de novas escolas
Um público de aproximadamente 400 cidadãos compareceu à audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no último sábado (12), no município baiano de Canudos – a 408 km de Salvador (BA). O evento, que integra o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município, teve o objetivo de apresentar resultados e melhorias no sistema de educação pública municipal a partir da implementação do projeto e informar sobre as providências já adotadas no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em dezembro de 2015 pelo Município de Canudos, o MPF e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
O evento foi conduzido pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes, que iniciou os trabalhos, destacando os indicadores do MPEduc: estrutura física, pedagógico, inclusão, alimentação escolar, transporte escolar, programas do governo federal e funcionamento dos dois principais conselhos sociais que atuam na análise de prestação de contas de verbas direcionadas para a educação. Ele enfatizou, também, a importância da participação da comunidade no processo de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas.
O procurador apresentou, ainda, os resultados já obtidos, como a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Município de Canudos, a estruturação dos Conselhos de Acompanhamento, a regularização do transporte escolar, como também, a melhoria na estrutura física de unidades escolares e construção de novas escolas. Enfatizou, também, a importância da participação da comunidade no processo de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas. Antes de passar a palavra, Leandro Nunes explicitou algumas das cláusulas do TAC, além de pontos pendentes de mudança, como: regular distribuição de energia elétrica nas escolas, incremento dos indicadores do Ideb referentes aos 8º e 9º anos do ensino fundamental.
O prefeito do município, Genário Rabelo de Alcântara Neto, agradeceu a parceria com os MPs e ressaltou sua importância para a educação do município e para a população. Além de apresentar as melhorias obtidas a partir da participação no projeto e da celebração do TAC, o gestor afirmou que o município buscou melhorar as estruturas físicas e as condições de ensino, com capacitação dos professores, fechamento de escolas em situação precária e construção de escola-modelo.
Participaram do evento, ainda: Leonardo Ribeiro de Mattos Oliveira, servidor do MPBA; Joanilson Maia da Silva, secretário Municipal de Educação; Marinez Silva Menezes Santos, representante da Secretaria Estadual de Educação; Maria Sandra Varjão Alves, presidente do Conselho de Alimentação escolar e da Comissão de Apoio ao MPEduc; Josileide Valença Varjão, representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb; Maria José, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Rômulo Sá Rebelo de Araújo, presidente da Câmara de Vereadores; Edson Tourinho, representante da Polícia Civil; e Ricardo Araújo, representante da Polícia Militar.
Ao final do evento, foram homenageadas pessoas e órgãos que se destacaram no desenvolvimento do projeto no município.
Íntegra da ata da reunião e íntegra do TAC (Diário do MPF Eletrônico, páginas 11 a 16)
