26/02/2016
MPF/RS convoca para audiência pública do MPEduc em Arvorezinha
A reunião discutirá as possíveis causas para o baixo índice de educação de qualidade no município
Após visita à cidade em novembro de 2015, quando foi apresentado o projeto à comunidade e às autoridades presentes, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) promoverão, no próximo dia 14 de março, a primeira audiência pública do programa Ministério Público pela Educação no município de Arvorezinha. Entre as autoridades presentes no evento, estarão o Procurador da República Cláudio Terre do Amaral, a Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e a Promotora de Justiça de Arvorezinha/RS, Graziela da Rocha Vaughan Veleda.
Veja o edital de convocação.
O objetivo dessa reunião é identificar, mediante a troca de informações, os possíveis motivos para os baixos índices de educação apontados na pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que determinou que o município de Arvorezinha tem o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das 33 cidades da área de atribuição do MPF em Lajeado. Além disso, esse encontro ainda garantirá o espaço de fala para órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidade e instituições locais para orientar as etapas seguintes do projeto.
O encontro será realizado no dia 14 de março, a partir das 19 horas, no auditório da Prefeitura Municipal de Arvorezinha, localizado na rua Carlos Scheffer, 1020, no centro da cidade. O evento é aberto ao público, mas é necessário fazer inscrição prévia pelos e-mails: prrs-prm-laj@mpf.mp.br e predpf@mprs.mp.br. Na audiência, será respeitada a capacidade do local e a única forma de participação é presencialmente.
O projeto – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um projeto em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados com o objetivo de estabelecer o direito à educação básica de qualidade. A primeira etapa consiste em realizar um diagnóstico da rede escolar de cada município, para depois expedir recomendações para melhorias em escolas e acompanhar a execução de políticas públicas de educação. O MPEduc também tem a finalidade de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, levando ao conhecimento da comunidade informações essenciais sobre os direitos e deveres de uma educação de qualidade.
