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MPEduc: mais uma etapa do projeto é realizada em Oiapoque, no Amapá

Servidores, diretores de escolas e conselheiros municipais de Oiapoque receberam orientações sobre como aplicar recursos na área da educação. O ciclo de palestras, promovido pelo Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), ocorreu de 8 a 12 de setembro. Participaram representantes do Ministério Público do Estado (MP/AP), da Controladoria Geral da União (CGU) e da prefeitura municipal.

O evento é mais uma etapa da série de ações desenvolvidas em Oiapoque para a melhoria da educação. O procurador regional dos direitos do cidadão, Felipe Moura Palha, enfatiza que “é imprescindível capacitar os profissionais para garantir uma correta aplicação do dinheiro público”.

No primeiro ciclo de palestras, organizado pelo MP/AP, a promotora de Justiça Neuza Barbosa apresentou o diagnóstico da educação em Oiapoque feito pelo MPEduc. Na oportunidade, explicou a maneira de acessar o sistema de controle das propostas on-line do Ministério da Educação.

Ainda no primeiro dia, outro ponto abordado foi a composição e funcionamento dos Conselhos de Alimentação Escolar, do Programa Nacional de Alimentação Escolar e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Após as atividades, foi formalizado termo de compromisso para fortalecimento da educação no município.

A técnica da CGU Darliara Andrade participou do segundo ciclo de palestras sobre o tema prestação de contas dos recursos federais destinados à educação. Ela destacou a importância dos conselheiros no controle social e apresentou mecanismos de fiscalização do Fundeb e Conselho de Alimentação Escolar.

Outro encontro está programado para o final deste mês. No evento, servidores e conselheiros municipais serão orientados sobre a prestação de contas das verbas recebidas para o Caixa Escolar. A palestra será ministrada por representantes do Tribunal de Contas do Estado.

MPEduc - O objetivo do MPEduc é melhorar a educação básica no Brasil, por meio da atuação conjunta do Ministério Público Federal e MP/AP. No Amapá, o projeto começou a ser desenvolvido, em maio deste ano, no município de Oiapoque.

Com informações do MP/AP

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