O programa “Ministério Público pela Educação (MPEduc)”, realizado pelo MPF em parceria com o Ministério Público dos Estados, ficou em segundo lugar na edição deste ano do prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais. A divulgação ocorreu na terça-feira, 21 de outubro, durante o 5º Congresso Brasileiro de Gestão do CNMP. 

A iniciativa, que está presente em 24 unidades da federação, tem o objetivo de promover a melhoria da educação básica nas escolas da rede pública, especialmente com a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). São realizadas visitas às escolas, reuniões com gestores, audiências públicas e expedição de recomendações. 

Por meio do MPEduc são identificados problemas e propostas para melhorias relativas a aspectos pedagógicos, programas de governo, alimentação escolar, entre outros.  

Prêmio – Esta foi a 2ª edição da premiação do CNMP. Ao todo, foram 40 finalistas, selecionados entre 655 inscrições de projetos. O prêmio enquadrou as iniciativas em oito categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais; Transformação Social; Indução de Políticas Públicas; Diminuição da Criminalidade e da Corrupção; Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional; Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.