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MPEduc em Duque de Caxias (RJ): queixas se concentram fora da sala de aula

Cerca de 150 pessoas – em sua maioria, professores e pais de alunos – participaram da primeira audiência pública do projeto “Ministério Público pela Educação” (MPEduc) em Duque de Caxias. Realizado na manhã desta 2ª feira (17) no Teatro Raul Cortez, no Centro, o evento organizado pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP-RJ) abriu a palavra para profissionais de ensino e cidadãos discutirem problemas e soluções nas redes públicas de educação. Em quase três horas de debate, os participantes abordaram queixas como escolas com infraestrutura precária, obras paradas, escolas e turmas fechadas, falta de acessibilidade, insegurança, falta de água e diretores não eleitos.

Além do procurador da República Eduardo El Hage e da promotora de Justiça Elayne Christina Rodrigues, coordenadores locais do MPEduc, formaram a mesa do evento o secretário municipal de Educação Marcos Villaça, a diretora regional administrativa Simone Maria Melo (SEEDUC-RJ) e representantes dos alunos e pais, da Prefeitura, Câmara Municipal, Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE-RJ) e Cedae.

“Foi uma oportunidade rara para a população dialogar com o poder público sobre como melhorar a educação na cidade”, disse o procurador da República Eduardo El Hage. “O resultado foi muito interessante para colher informações para elaborarmos um diagnóstico e tomarmos medidas eficazes em Duque de Caxias.”

Entre as intervenções do público, sobressaíram queixas de problemas detectados fora da sala de aula e que prejudicam os alunos e seu desempenho escolar. Fabiana Marques, mãe de dois alunos, atacou o fechamento da escola de seus filhos e cobrou soluções para a evasão de professores, que obriga os alunos a ficarem vários dias sem aula. O professor de matemática Fábio Menezes, do Colégio Est. Prof. José de Souza Herdy, criticou o fechamento de escolas e turmas na rede estadual, a desinformação sobre a aplicação do Fundeb nas folhas salariais e a incompletude do questionário do MPEduc, que não verificaria variáveis como a adoção de normas da ABNT relativas ao som e ruído no ambiente de trabalho. “O governo está mais interessado em ficar bem nos índices e rankings, mesmo que à custa de escolas fechadas”, criticou Menezes. Foi citado um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) que mostra o Estado do RJ como o único no país com rede pública menor do que a particular.

O professor Wagner Santana, integrante do SEPE-RJ, quis saber sobre a inclusão nas escolas e citou a denúncia já feita ao MP-RJ de que um aluno cadeirante é carregado no colo até a sala de recursos multifuncionais numa escola tida como referência em acessibilidade: "Se isso acontece numa escola referência, como andará a questão da inclusão em outras escolas?". O aluno Jéferson Barbosa, da União dos Estudantes de Duque de Caxias, propôs questões sobre o conteúdo do currículo, a falta de eleição para diretores, a presença da Polícia Militar na escola e os obstáculos aos grêmios estudantis. Entre as respostas a seus questionamentos, houve convites para uma visita ao 15º Batalhão da PM e para uma reunião com dirigentes da SEEDUC para debater a questão dos grêmios.

Ao fim do evento, o procurador da República Eduardo El Hage e a promotora de Justiça Elayne Christina Rodrigues convidaram os presentes a entrarem no site do MPEduc (www.mpeduc.mp.br) para conhecer mais sobre o projeto em Duque de Caxias e no restante do país. O público também foi convidado a acompanhar os membros do MP numa inspeção que aconteceria em seguida à Creche Laura Menezes, a primeira da rede municipal.

 

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