Destaque

MPEduc: balanço revela quase dois milhões de alunos beneficiados pelo projeto

Mais de 1,9 milhão de alunos e 113,7 mil profissionais de educação foram beneficiados pelo Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nos últimos dois anos. Lançada em abril de 2014 numa parceria entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos Estaduais, a iniciativa já está presente em 6.268 escolas de todo o país. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, de 8 de agosto.

De acordo com o levantamento, até junho de 2016 o MPEduc chegou a 253 municípios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com 1.127 recomendações expedidas. Sergipe é a unidade da federação com maior número de recomendações expedidas, assim como municípios participantes: 300 e 75, respectivamente. Em segundo lugar no ranking de recomendações está o estado do Rio de Janeiro, com 148, seguido por Alagoas, com 144.

As recomendações enviadas aos gestores municipais e estaduais buscam melhorias na estrutura física das escolas, na formação dos professores, na qualidade da merenda, na remuneração dos profissionais de educação e no emprego e prestação de contas das verbas públicas recebidas. Para que fossem expedidas,mais de cem procuradores da República e promotores de Justiça visitaram 528 escolas e realizaram 113 audiências públicas nos municípios participantes.

Resultados – Em Alto Alegre, no estado de Roraima, o projeto teve início em outubro de 2013, ainda na fase piloto. As 19 recomendações expedidas à Secretaria de Educação do Estado resultaram na reforma de escolas e creches, além da criação de salas com recursos multifuncionais e da implementação de um programa alimentar baseado no cultivo de hortas escolares.

Para um dos idealizadores do projeto, o procurador da República Sérgio Pinel, o número de 1,9 milhões de estudantes é uma marca a ser celebrada. Ele ressalta que a principal conquista do programa é colocar a temática da educação básica na ordem do dia do Ministério Público, mas alerta para a necessidade de expansão do programa: “Desde o início já se sabia que o MPEduc é um projeto que deve ser executado por muitos anos. Chegar a essa marca de dois milhões de alunos beneficiados pelo projeto no Brasil indica que já foi feito muito, mas também que ainda temos muito a fazer”, afirmou.

Sérgio Pinel também atribui o sucesso do programa à participação da comunidade. Segundo ele, as populações de municípios menores tendem a ter maior envolvimento com o projeto, comparecendo em maior número às audiências, quando comparadas à população de municípios maiores. O novo desafio do programa, de acordo com ele, é o aperfeiçoamento da execução nas cidades que têm engajamento menor. “Nos municípios maiores, especialmente naqueles em que é mais difícil contar com a participação da sociedade em audiências públicas sobre educação, o projeto precisa ser aperfeiçoado. Estamos trabalhando para que o projeto seja mais efetivo nessas cidades. É provável que em breve tenhamos novidades”, explica o procurador.

Projeto MPEduc - Criado em abril de 2014, o Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um projeto realizado em parceria entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados. O programa tem o objetivo de realizar um diagnóstico da educação na rede pública de ensino local, e é executado por intermédio de reuniões com gestores de educação e conselhos sociais, coleta de informações, preenchimento de questionários, audiências públicas, visitas às escolas e expedição de recomendações, com fins de garantir o direito à educação básica de qualidade.

O MPEduc também tem a finalidade de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, levando ao conhecimento da comunidade informações essenciais sobre os direito e deveres de uma educação de qualidade.