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Ministério Público convoca população de Coxixola (PB) para audiência pública sobre MPEduc

O Ministério Público Federal na Paraíba, por meio do Edital nº 01/2014, convoca a sociedade paraibana e a população do município de Coxixola (PB) para audiência pública na próxima quarta-feira 19 de novembro de 2014, às 15h, na Câmara de Vereadores do referido município. O objetivo da audiência é ouvir os órgãos da administração pública municipal e estadual, a comunidade e instituições locais, sobre demandas na área da educação, de modo a orientar a atuação do Ministério Público Federal e Estadual em Coxixola nessa área. Também será apresentado o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) a ser implementado na cidade.

Leia a íntegra do edital

MPEduc - O MPEduc é fruto de parceria entre Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados e tem por objetivos garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos, identificar e buscar soluções para elevar o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município e acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação. O Ideb é um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.

Participarão da audiência pública representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba, Prefeitura, Secretaria de Educação do município, 5ª Gerência Regional da Rede Estadual de Ensino, Conselhos de Alimentação Escolar, Fundeb e Tutelar,  e espera-se a o comparecimento de professores, alunos e população em geral.


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