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Educação é prioridade no Ministério Público, diz Janot

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público dos Estados, lançou, nesta terça-feira, 8 de abril, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. “O MPEduc é um projeto que busca encaminhar soluções para reparação de um dos mais graves problemas do país, a baixa qualidade no ensino público. Como almejar um crescimento sem oferecer educação básica qualificada? Essa é uma prioridade dos procuradores e promotores engajados no projeto,” declarou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na abertura do evento.

O projeto consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.

O MPEduc já foi executado como projeto piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro. Nesses locais, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, na inclusão de políticas públicas e no funcionamento de Conselhos Sociais. Você pode conferir os resultados desses projetos na área de projetos aqui no site. Outros 44 municípios implantarão o projeto ainda este ano. Confira a lista completa aqui.

“O que nos move é promover oportunidade igual para todos, oferecendo educação básica de qualidade. O Ministério Público pode fazer a diferença e deixar um legado em nosso país. Temos o dever de zelar pela efetividade das políticas públicas e vamos trabalhar intensamente para isso”, disse a procuradora da República e gerente do projeto, Maria Cristina Manella Cordeiro.

Participaram do lançamento do projeto aproximadamente 70 procuradores da República e 40 promotores de Justiça. Os atores Nelson Freitas e Fabiana Karla também participaram do evento. Eles protagonizam campanha de divulgação do MPEduc sem cobrar cachê. “Foi muito bacana emprestar minha imagem para um projeto tão importante. A educação é a melhor arma contra tudo que se vê de errado no Brasil. A presença do Ministério Público trará mudanças em todo o país. Vamos nos unir e dizer que não pode mais ficar do jeito que está”, disse Nelson Freitas. Para a atriz Fabiana Karla, o humor é uma arma forte pra tocar na ferida com amenidade. “Sinto-me muito importante por fazer parte desse projeto, e estou com o Ministério Público porque não sou omissa com a educação”, revelou.

Exposição fotográfica - Dos dias 9 a 30 de abril o Ministério Público apresenta a exposição fotográfica “Escola? A história que o Brasil não quer ver”, na cobertura da PGR. A fotos apresentam a triste realidade de algumas escolas do país e retratam a prioridade da atuação do Ministério Público, que é a defesa do direito à educação básica de qualidade. A exposição é aberta ao público no horário das 9h às 19h.


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